Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021 Advogado: Eloi Oliveira da Silva Reqte: S. M. R. Advogado: Eloi Oliveira da Silva Advogado: Eloi Oliveira da Silva Requerente: W. A. Advogado: Eloi Oliveira da Silva Advogado: Eloi Oliveira da Silva Requerente: E. O. da S. Advogado: Eloi Oliveira da Silva Advogado: Eloi Oliveira da Silva Requerente: A. S. de L. Advogado: Eloi Oliveira da Silva Advogado: Eloi Oliveira da Silva Reqte: A. S. M. Advogado: Eloi Oliveira da Silva Advogado: Eloi Olivei

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2578 em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória (fls.107), à secretaria para as seguintes providências: - Expeça-se mandado de prisão em nome do sentenciado WALEFI NEGRÃO DE SOUSA, para cumprimento da pena imposta, cadastrando o respectivo mandado no BNMP 2.0; - Promova-se as determinações impostas na sentença de fls. 92/95 em relação aos dois sentenciados. Após, arquive-se; Hav

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1972 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/07/2019---VITIMA:O. E. INDICIADO:ANTONIO SILVA FERREIRA Representante(s): OAB 14549-A - JOAO NETO DA SILVA CASTRO (ADVOGADO) . Processo nº 0000539-67.2009.814.0136 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (PRAZO DE 30 DIAS) Dr. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas at

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3750 devidamente cumprida pelo autor do fato (fls. 61-62). Ante o exposto, na forma do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO PATROCÍNIO DA SILVA. Intime-se, cientificando-se o Ministério Público. Após, arquive-se. Canaã dos Carajás, 25 de setembro de 2020. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2001 e exclusiva do bem no patrimônio do fiduciário, cabendo as repartições competentes, quando o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade, ao fiduciante, ou a terceiro indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. Tudo, conforme os preceitos especiais (Decreto-lei n. 911/1969, com as a

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2172 respectivamente. Manifestação da Defensoria Pública às folhas 270. Acato a manifestação das partes, preclusas novas inclusões de testemunhas. Quanto às imprescindíveis expeça-se mandado de intimação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. 1. Observadas as formalidades legais do art. 423 do CPP, determino a inclusão do processo na pauta do Tribunal do Júri; 2. Designo o dia 04/09/2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 58 Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça; Réu: Prefeito do Município de Guararema; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guararema; 0194073-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 13/2010; Assunto: Ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 552 PROXIMOS JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 411 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A SE REALIZAR EM 13 DE AGOSTO DE 2009, QUINTA-FEIRA, NO PALACIO DA JUSTICA, 5. ANDAR, SALA 510 COM INICIO AS 09:30 (NOVE HORAS E TRIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 338 Precatório nº 1600278-61.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M. G. do S. Procurador: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Reqte: M. C. G. T. D. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Com fulcro no art. 2º, § 2º, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1651 0000376-02.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apelante: Calamuchita Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Camila Rodrigues Dandrea (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe