953 resultados encontrados para m. c. l. c. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1032 bem como honorários de Advogado que fixo em 15% sobre o valor dado à causa. P.R.I. Certifico nos termos do Provimento nº 577/97 do CSM o valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual interposição de recurso, o seguinte: a) Mês/ano : ( * ) distribuição ( * ) condenação : * Valor singelo (2%
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2320 Processo 0004029-77.2012.8.26.0615 (615.01.2012.004029) - Alimentos - Provisionais - Família - M. C. L. C. - Vistos. Fl. 27: expeça-se nova certidão de honorários ao advogado nomeado. Após, aguarde-se por quinze dias e tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANO FERRAREZI DO PRADO (OAB 154149/SP) Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1903 qualificado nos autos. Aduz, em síntese que, após a fixação da guarda provisória em favor da requerente com regime de visitas em favor do requerido, ação que tramitou perante o MM. Juízo da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional, o requerido ajuizou nova ação para modificação da guarda e regulamen
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2500 S. - c 0042. Vistos. Conforme artigo 575, inciso II, do C.P.C., a execução fundada em título judicial, processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Nesse sentido: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Execução de Alimentos proposto em Foro diverso daquele que estabeleceu a obrigaç
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2280 segredo de justiça. Defiro a requerente os benefícios da assistência judiciária e, nomeio o Dr. LUIS FERNANDO MOREIRA - OAB/SP 107.604 para prestação da assistência judiciária, em defesa dos interesses da requerente. Anote-se. Por sua vez, recebo a petição de fls. 11 como emenda à exordial. Anote-
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1368 o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será extinto o processo (art. 267, VIII do CPC). - ADV: CELIO RIBEIRO (OAB 69971/SP) Processo 0000790-98.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilidio dos Santos Grave - Luiz Manuel Grave - Vistos. Homolog
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2741 Processo 0003440-63.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivete Modena Correa - José Augusto Correa - Vistos. 1- Fls. 87/90: Ao Cartório do Partidor para conferência do plano de partilha apresentado. 2- No mais, cumpra-se o art. 22 do Decreto 46.655/02, trazendo para os autos a manifestação
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1175 Público (fls.43), JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 794, I do Código Processo Civil. Quaisquer questões diversas, dissociadas do cumprimento de obrigação de fazer pela genitora, devem ser dirimidas em ações próprias, não havendo que se cogitar em designação de audiência no bojo dos autos. Ciência ao
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2374 18087-080. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV FLÁVIA TEIXEIRA RAMIRES OAB/SP 259411 602.01.2012.017877-8/000000-000 - nº ordem 1069/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. U. D. A. X M. D. A. V. D. A. - Não atua o MP. Retire-se a tarja ve
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 2170 F. - Vistos. 1- Aplicam-se às ações de exoneração de alimentos as regras do procedimento especial estabelecido pela lei nº 5.478/68 (art.13). 2- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2012, às 14:30 horas. 3- Cite-se e intime-se o réu, com as exigências da Lei 5.478/68