Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1216 abolido o lapso temporal para a decretação do divórcio. Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, converto em divórcio a separação do casal acima mencionado. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado e averbação e

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 412 102 ADV: MAURO SARAIVA MOREIRA (OAB 5072/CE) - Processo 0018886-95.2006.8.06.0001 - Execução de alimentos REQUERENTE: Livian Araujo da Costa e outro - REQUERIDO: Sergio Araujo dos Santos - 01 e 03 da petição de f l . s 43/45, e i n d e f i r o o pedido do item 02 da mesma petição, e i s que cabe à parte interessada buscar os meios necessários. Quanto à remessa dos autos

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 3ª Turma Cível DECISÃO N� 0701662-30.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS. Adv(s).: DF34431 - ARIELLE SILVA VIEIRA, DFA3447200 - CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO. R: FRANCISCO DA SILVA SANTA CRUZ. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DA DESEMBARGADORA FÁT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1257 em patamar razoável e possível de também ser garantido ao outro. Partindo de tais premissas, considerando que o agravante não possui vínculo de emprego atualmente, declara auferir renda mensal de R$ 1.200,00, inexistindo, ao menos por ora, prova apta a contrariar tal informação, e que ele ainda comprovou o comprometimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 909 G. C. A. da S. - Inicialmente, tendo em vista que o pedido de gratuidade de justiça ainda não foi analisado pelo juízo a quo, concedo à parte agravante o benefício apenas quanto aos atos processuais necessários ao processamento do presente recurso, com fundamento no artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, para que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 699 não vislumbrar relevância na fundamentação, notadamente porque nada desabonou a conduta do réu como pai, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. 3. Intime-se o agravado para resposta. 4. Vista à Procuradoria de Justiça. São Paulo, 15 de dezembro de 2021. LUIS MARIO GALBETTI Relator - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 249 Civil, para: a) Reconhecer e dissolver a existência deuniãoestávelentre as partes; B)Atribuir à autora aguardada infante M. C. L.; c) Fixar asvisitasdo Requerido à filha nos termos determinados na fundamentação D)Condenar o Requerido a pagar à autora alimentos mensais no valor de um terço sobre seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1250 31/71). Faltou, no entanto, os termos da separação judicial, ou seja, o teor da separação - a petição de separação que foi homologada pela sentença de fl. 22. Concedo o prazo suplementar de 10 dias. - ADV: DUDELEI MINGARDI (OAB 249440/SP) Processo 1021344-74.2018.8.26.0071 - Separação de Corpos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2449 o dever de sustento decorrente do poder familiar, porém não afasta a obrigaçãoalimentaralicerçada na relação de parentesco que exsurge do princípio da solidariedade familiar. VI. Presume-se que um estudante de 22 anos de idade quecursaoensinosuperiorprecisa do concurso financeiro do genitor para supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 740 observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado desta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ERICA BERCELLI (OAB 220393/SP) Processo 1001026-74.2014.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Família - E. B. C. F. e outr