Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1508 Assim, postula a requerente a separação de corpos, bem como o afastamento do requerido do lar. A requerente, intimada a juntar declarações (fl.17), quedou-se inerte. O requerido regularizou sua representação processual (fl.25). Manifestou-se o Ministério Público (fl.32). É o relatório. DECIDO. A hipótese autoriza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1823 Processo 0020556-34.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. B. F. - D. S. S. e outros - Inexiste a inépcia da inicial, pois o contexto da peça introdutória permite a conclusão que a autora pretende ver reconhecida a existência da união estável entre 1999 até a data do falecim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1190 a competência do Foro Regional ou Vara Distrital, por distribuição dentre da mesma comarca, é absoluta e não relativa. Assim é que não pode ser reconhecida de ofício a incompetência relativa da Comarca da Capital para conhecer e julgar o presente processo, mas pode e deve ser reconhecida a absoluta incompetência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 791 RIGOLO LOPES (OAB 203798/SP) Processo 0017772-39.2011.8.26.0309 (309.01.2011.017772) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. J. e outro - R. C. - Diante do documento juntado às fls. 87 e 90, expeça-se certidão de honorários ao procurador nomeado às fls. 25 no importa de 60% da tabela vigente. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 2566 Processo 0011380-93.2010.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. V. da S. - R. D. D. R. Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 56541/SP), FABIO AVERALDO DA SILVA (OAB 213667/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1339 56 e verso, sobre o descumprimento da clausula de visitas. Int. - ADV: YAN LUIS CURTI (OAB 284992/SP), WLADIMIR VIVEIRO (OAB 105456/SP) Processo 0002623-54.2011.8.26.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Janaina Adriana de Souza Espindola e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 2118 designada para dia 18 de agosto de 2011 às 14:30 horas. 2- Int. - ADV: ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP), KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE (OAB 191753/SP), ANDREIA LUCIANA TORANZO (OAB 120032/SP) Processo 0009997-37.2010.8.26.0008 (008.10.009997-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1422 SP 170954 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860 566.01.2010.016651-4/000000-000 - nº ordem 1736/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. L. C. X B. N. C. - Fls. 18 - “Vistos, etc. Informe a autora os dados bancários para depósito da pensão a ser fixada, com urgência. Após, conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 2140 E C I D O A ação é improcedente. O autor ingressou anteriormente com ação no JEF de Ribeirão Preto pleiteando a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição c.c. pedido de reconhecimento de tempo rural e conversão de atividade especial em tempo de serviço comum (fls. 114/168). O pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2984 justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se o deliberado na sentença. Int. (Expedido o mandado de averbação) - ADV ADRIANO CELIO ALVES MACHADO OAB/SP 105859 482.01.2011.002478-2/000000-000 - nº ordem 213/2011 - Divórcio (ordinário) - S. R. D. S. M. X A. M. - Em cumprimento ao Comunicado 1307/07 N. CG, item 13, f