Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1781 Duarte da Silva - Deram por prejudicada a ordem, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal.v.u. 0087560-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Marino Lima Silva Filho - Paciente: Andre Luiz Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marino Lima Silva Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 97 0193367-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 008830808.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: A. V. de A. M.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 0193369-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1476 Nº 0163085-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Carlos - Impetrante: Jonathan Herbert do Amaral dos Reis - Paciente: Helber Silva Cesar - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Pereira dos Reis (OAB: 214826/ SP) - 6º Andar Nº 0163557-18.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 74 Advogada: Carmen Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público); 0192606-07.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.004.596; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Ligia Cintra de Lima Trindade; Paciente: Josimar Rodrigues de Paula; Advogada: Lig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 74 0160192-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 006496580.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: E. R. da S.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 0160194-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1564 Nº 0192837-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Ilka Saito Millan - Impetrante: Clarissa Portas Baptista da Luz - Impetrante: Claudio Lucio de Lima - Impetrante: Urbano Finger Neto - Paciente: Jose Maria de Aguiar Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Ilka Saito Millan (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 75 31.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: M. J. R.; Paciente: E. S. da S.; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); 0057652-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000072310.2013.8.26.0278; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Andre Novaes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 53 0068889-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000117247.2013.8.26.0575; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Flavio Aparecido Cassuci Junior; Impetrante: Rafael Ubeda de Almeida Cabral; Paciente: Luis Paulo Martins Baptistella; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 84 Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( do D.; 0082829-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1318/2012; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wilson de Mello Cappia; Paciente: Ailton Graia Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1787 Andar Nº 0021998-38.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Charles Fabricio Rufino Rodrigues - Apelante: Diego Lucas Nazareth - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Mantida a condenação, deram parcial provimento aos apelos, a fim de substituir a pena carcerária im