Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1687 Nº 0190695-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Ricardo Munhoz - Paciente: Rafael Correa Paciente: Valdemir Ramos Vieira - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar Nº 0191110-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Wanderley da Silva Junior - Paciente: Samuel Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1347 SP) 0162517-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itápolis - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Ubaldo Jose Massari Junior - Paciente: Eduardo Silverio Ribeiro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/ SP) 0162547-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Guilherm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 74 0175674-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 32/2013; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gustavo Cabral Narciso Gianette; Paciente: Felipe Augusto Leite Silva e outros; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 99 0144422-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 010282807.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paciente: Patricia Rodrigues Damaceno; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 78 0070234-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 331.069; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jose Carlos Moreira; 0070230-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 511.01.2011.023524-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 94 M. e outro; Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3; 0143355-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 004185030.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. H. de M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1050 0155577-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Hilton Gonçalves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão de fls. 51, concedendo a Hilton Gonçalves de Souza a comutação de 1/5 das penas pendent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1317 Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Jose Benedito Antunes e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Ruy Cid Martins Vianna. - Advogado: Jose Benedito Antunes (OAB: 230359/SP) 0141351-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Edison Brandão - Impette/Pacient: Renato Ribeiro da Silva - Conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 998 0171208-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Camilo da Silva - Converteram o julgamento em diligência, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1541 DETERMINAÇÃO, COMUNICANDO-SE, COM CÓPIA DO JULGADO, AO PRÓPRIO PETICIONÁRIO POR CARTA DE ORDEM.V.U. - 3º Andar Nº 0193580-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Pedro Antonio Botelho Fanganiello Filho Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 3º Andar Nº 019