Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 553 ao próprio mérito do “mandamus”, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Ademais, dada a celeridade do processo, não se verifica, por ora, prejuízo imediato e irreparável para o impetrante. Indeferida a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1640 Nº 0026081-98.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ednilson Figueredo Santos - Paciente: Aloilto José da Silva Filho - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Ednilson Figueredo Santos (OAB: 222274/SP) - 5º Andar Nº 0026292-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 983 Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 0190458-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: U. M. S. A. M. S. Paciente: J. E. G. R. - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Usama Muhammad Suleiman Abdel Majid Samara (OAB: 143848/SP) 0190465-15.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1201 0139991-40.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: Porfiria Aparecida Albino - Paciente: Agnaldo Pereira de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Porfiria Aparecida Albino (OAB: 63431/SP) 0140198-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Desª.: Maria Tereza do Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1400 Sirlangio Lopes Araujo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ‘Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0150188-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1117 0135554-53.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: José Carlos Oliveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1539 Nº 9000003-72.2000.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Apelante: Rubens Cardoso Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - a) Negaram provimento ao apelo interposto por Rubens Cardoso Filho; b) deram parcial provimento ao recurso da Justiça Pública a fim de determinar o res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2037 Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0160194-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Paciente: Thiago de Alcantara Messias de Souza - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1667 Nº 0153412-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: M. B. da S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0160574-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 65 38.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: R. N. D.; Paciente: D. S. dos S.; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); 0120989-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 301732238.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antoni