Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1280 0837462-45.2013.8.26.0052 - Correição Parcial - São Paulo - Relator Newton Neves - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: John Lennon Santos Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Fabio Rocha da Cruz (OAB: 253861/SP) (Fls: 70) 0901440-80.2012.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1956 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Jose Marques das Neves (OAB: 90565/SP) - 6º Andar Nº 0189837-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Eric Guil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1638 vista o encerramento da instrução, e, na parte conhecida, concernente ao cabimento da manutenção da custódia cautelar do paciente, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0122539-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2019 Ribeiro do Nascimento - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram por prejudicada a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0121118-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: W. R. da S. - Impetrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1145 Apelante: Cleber Ribeiro de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP) (Fls: 77) - Advogada: Fabiana Duarte Pires (OAB: 245194/SP) (Fls: 77) 0065485-11.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1089 Martins - Não conheceram. V. U. 0092983-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impette/Pacient: Ricardo Garcia Franco da Silva - Concederam a ordem em parte para com exclusividade determinar o imediato encaminhamento de Ricardo Garcia Franco da Silva a estabelecimento prisional compatível com o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 97 Advogado: Júlio Marcondes de Moura Neto (OAB: 296472/SP); 0144222-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000305560.2013.8.26.0306; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: M. da S. N. F.; Paciente: C. H. C. de L.; Advogado: Manoel da Silva Neves Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1521 1425/1427/1429 Nº 0108381-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: J. C. F. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 01095

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1167 Pires Neto. Sustentou oralmente o advogado, dr. Almir Moreira Reis, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Antonio Ozório Leme de Barros. - Advogado: Almir Moreira Reis (OAB: 236911/SP) - Advogado: Jose Marcos de Oliveira (OAB: 317138/SP) 0088696-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Serrana - Relator: Des.: Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1487 Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0085294-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Wellington Gomes Liberati - Paciente: Marcelo Daniel Pane - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Julgaram prejudicado o “Habeas Corpus”. v.u. - Advs: Wellington