TJSP 09/09/2013 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
2019
Ribeiro do Nascimento - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram por prejudicada a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: João
Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0121118-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: W. R. da S. - Impetrado:
M. J. de D. do D. 3 - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha
(OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0121599-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira - Paciente:
Adriano Aparecido David Camargo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM para o fim de
revogar a prisão preventiva da paciente, expedindo-se alvará de soltura clausulado, impondo-lhe, porém, as medidas cautelares
pessoais previstas no artigo 319, I, IV e V, do Código de Processo
Penal. V.U. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0122153-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ronaldo Ferreira Gonçalves - Paciente: Welington
Candido da Silva - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ronaldo Ferreira Gonçalves (OAB: 27281/
SC) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0124878-46.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Milton Cesar Marinheiros - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM provimento ao agravo
em execução penal. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1437
Nº 0125535-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Luciano Pereira de Andrade - Paciente: Jose
Carlos Schneider - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB:
241228/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0126459-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: João Ricardo Baracho Navas - Paciente: Paula Cristina
Rodrigues Nogueira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: João Ricardo Baracho Navas (OAB:
185259/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0128560-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Aloisio Alves Junqueira Junior - Paciente: Karen
Patricia de Oliveira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB:
271675/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0129629-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pedreira - Impetrante: Rafael Soares de Queiroz - Paciente: Luis
Guilherme da Cunha Manoel - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Rafael
Soares de Queiroz (OAB: 321523/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0130366-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Paciente:
Adilson Jorge da Cruz e outro - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DERAM POR PREJUDICADA a ordem de habeas corpus. V.U.
- Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0132637-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Fernando Junior Contente - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - REPELIRAM A PREJUDICIAL e NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal. V.U. - Advs: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0132651-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Alexandre dos Santos Gonçalves - Paciente: Thiago
Sabino de Souza - Magistrado(a) Pinheiro Franco - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V.U. - João Mendes - Sala
1437
Nº 0132673-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Jefferson Alves de Lima - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DERAM PROVIMENTO ao recurso, para cassar a
progressão e ordenar a regressão imediata, oficiando-se com urgência. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0132709-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Manoel Pereira de Andrade - Paciente: Antonio
Virginio da Silva - Magistrado(a) Pinheiro Franco - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Manoel Pereira de
Andrade (OAB: 98289/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0132984-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Carolina Romani Brancalion - Impetrante: Roberto
Lima Santos Neto - Paciente: Thiago Leão Rodrigues Gonçalves - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0133044-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Edu Eder de Carvalho - Paciente: Edivan Jose
da Silva - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0134506-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: J. de S. - Impetrado:
M. J. de D. do D. 4 - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB:
327322/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0136028-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: P. A. M. - Paciente: R. R. S. - Magistrado(a)
Pinheiro Franco - DERAM POR PREJUDICADA a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Luiz Alfredo Varela Garcia (OAB:
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