Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1472 Processo 003.07.127535-2 - Execução de Alimentos - M. V. C. B. e outro - F. B. - Vistos. Rejeito os Embargos de Declaração porque, por óbvio, a petição de fls. 53 referiu-se à pensão vencida em julho de 2008 e não em julho de 2007. Tanto é verdade que o executado limitou-se a comprovar o pagamento até junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 334 X MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo, em ambos os efeitos, o recurso interposto pelo autor. Manifeste-se o recorrido, inclusive trazendo aos autos instrumento de procuração com a respectiva taxa devidamente recolhida. Após, cumpra-se o item 38.1, cap. IV, das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 2056 602.01.2009.042402-8/000000-000 - nº ordem 3182/2009 - Interdição - BENEDITO DA SILVA X DIANA DA SILVA - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, em face da declaração de fls. 12, anote-se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente, como curado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1527 590.01.2007.023122-2/000000-000 - nº ordem 801/2007 - Execução de Alimentos - M. C. S. C. X A. M. C. - Fls. 148 Processo n. 801/07 Vistos, 1.Fl. 144: Primeiramente, esclareça a exeqüente se efetivamente pretende a alteração do rito processual desta demanda, já que o rito outrora eleito era aquele pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 165 3610/08 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por S. D. S. em face de A. F. P. D. - topico final da sentença de fls. 40:... Isso posto...julgo procedente a pretensão ajuizada por Sergio de Souza...contra Abraão Felipe Pereira de Souza,...e o faço para reduzir o valor da pensão alimentícia paga pelo primei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1891 pessoalmente a requerente, nos termos da manifestação do Mp de fls. 151. Int. - ADV: MARLI ZERBINATO (OAB 60711/SP), AGAZIO FRAIETTA (OAB 187017/SP) Processo 010.08.103377-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. P. S. - A. A. dos S. - Vistos. Trata-se de Execução de Prestação Alimentícia movida por W.P.S. con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3553 Processo 1002037-12.2019.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.R. - - M.C.C.B. - Vistos. Diante do parecer de página 24, retire-se a tarja cinza, observando-se que eventual nulidade advém da ausência de intimação do Representante do Ministério Público para manifestação e não da fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2511 COMARCA DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes registrado sob o Nº *, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar o nome de: T. A. G. K. B. (mesmo nome) e D. A. R. M. (nome de solteira). O transito em julgado ocorreu nesta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 883 Processo 1024297-80.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Kostecki - Vistos. Fls. 17/18: defiro. Aguardese pelo prazo requerido. Sobrevindo manifestação, tornem os autos à conclusão. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO MATOS DE AN

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior se. Coari, 04 de Julho de 2019. Fabio Lopes Alfaia Juiz de Direito. PROCESSO Nº 0000194-97.2019.8.04.3800 – COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA - ADOLESCENTE INFRATOR – CLASSE PROCESSUAL: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA – ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS – AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COARI – DEPC – AUTOR DO FATO: C. S. S. REPRESENTA