1.371 resultados encontrados para m. c. s. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 582 Nº 2256251-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. dos S. E. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: E. M. E. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrume
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 475 ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. § 2o A decisão prevista no § 1o deste artigo não pode gerar situa�
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2424 / OAB. Feito isso, verificando que cessou a instância da ação após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Diligencie e intimem-se. - ADV: ALINE DA SILVA DUTRA (OAB 361992/SP), LAÉRCIO FIRMINO DA SILVA (OAB 153421/SP) Processo 1002465-92.2014.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - YASMIM DE
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 625 agravada. 2. Requisitem-se informações da Juíza da causa. 3. Intime-se o agravado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, como determina o artigo 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 3. Apresentada contraminuta ou certificado o decurso de prazo para tanto, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justi�
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 942 - Agravado: M. de S. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por M. C. S. C. B., devidamente representada por sua genitora, D. S. C., contra a r. decisão que, em ação de obrigação de fazer que move em face do MUNICÍPIO DE SALTO, indeferiu a antecipação da tutela. Pugna pe
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2132 Processo 3001318-69.2013.8.26.0629 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C. S. C. - J. P. C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/200
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2589 73365, às fls. 240, do Livro 0341 B a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: D. B. de S.. ESTA SENTENÇA deverá estar acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão do trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2094 CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: - manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). ADV: CASSIANO TADEU BELOTO BALDO (OAB 205848/SP), RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP) Processo 3001008-63.2013.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1999 regularmente as pensões, contudo, afirma que a representante legal não assinava os recibos comprovando os pagamentos. Propôs o parcelamento do débito. A exequente manifestou-se a fl. 91, não concordando com a proposta feita pelo executado. O Dr. Promotor de Justiça manifestou-se a fl. 91, opinando favoravelmente ao decr
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 768 de fls. 20 : Ciente. Fls. 08 : Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora, anotando-se. Considerando que a menor tem apenas 4 anos de idade, a fim de regularizar a situação fática existente e com a concordância do Ministério Público (fls. 20), fixo a guarda provisória da menor Ana Vit�