Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3949 público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais”. O relator do Recurso Extraordinário nº 898.060/SP, Ministro Luiz Fux, ao analisar o tema da multiparentalidade ou pluriparentalida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 292 demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. As medidas protetivas de urgência determinadas na decisão de fls. 53/55, ficam automaticamente REVOGADAS. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1187 autorize, em análise perfunctória que esta via permite, o deferimento da liminar pretendida. Referida decisão pontuou que: (...) No caso concreto há prova de materialidade e indícios de autoria, no sentido de que o autuado esteja envolvido na prática dos crimes de estupro, crime equiparado a hediondo, e importunação sexual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1960 presente processo, determinando seu oportuno arquivamento. Não há custas por serem os requerentes beneficiários da justiça gratuita. P.R. I. - ADV: ROGER LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 80358/SP), JUARES OLIVEIRA LEAL (OAB 272528/SP) Processo 0206513-70.2009.8.26.0006 (006.09.206513-4) - Procedimento Ordinário - Investigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1722 antecipado da lide, diante da revelia do requerido, a teor do artigo 330, II, do Código de Processo Civil. A ação comporta julgamento de procedência. Os elementos coligidos para os autos evidenciam que o casal encontra-se separado de fato e não mais reatou a convivência comum, tanto que o requerido, dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1577 distribuidores cíveis estaduais referentes a ambos os cônjuges e a empresa ULTRACRON, incluindo a Comarca da Capital, a Comarca de Barueri e no que concerne à esposa, também a comarca de Marília; 2) certidões dos distribuidores da Justiça do Trabalho referentes a ambos os cônjuges, incluindo as comarcas da Capital

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1611 88 1º grau para, reconhecendo o surgimento de duas vagas no período de validade do certamente, determinar ao Município de Palmeira dos Índios que até 27/06/2016, efetue a nomeação da candidata Simone Vieira Ferraz, aprovada em 10º (décimo) lugar no concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Palmei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 298 na cidade de Jaú, até que, no local acima referido, por estar com a sua capacidade psicomotora prejudicada, perdeu a direção do veículo e caiu num rio. Ele foi socorrido e encaminhado até um hospital. Policiais militares compareceram no hospital e constaram que ele estava totalmente alterado, causando alvoroço no hospital e sendo h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 310 pedido inicial com o de gratuidade processual. Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), JESSICA SOUZA TAVARES (OAB 310178/SP) Processo 1001404-60.2013.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. N. - R. G. R. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Emende o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2285 ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0026588-43.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y. G. A. e outro - W. S. A. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em