CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6286 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Município De Santo Antonio De Jesus-bahia Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Advogado: Alice Da Cruz De Jesus (OAB:BA66246) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Paulo Bispo Dos Santos (OAB:BA20468) Reu: Osvaldo Prazeres Bastos Advogado: Aline Moreira Araujo (OAB:BA53976)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 22 Advogado: Sandra Silva Sampaio Conceicao (OAB:BA51367) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 8012899-07.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos] Requerent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 82 o seu art. 6º, a seguir transcrito: “As audiências poderão ser realizadas por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido, conforme avaliação do Juízo, a partir do dia 4 de abril de 2022”. Intimem-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8101914-84.2022.8.05.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1614 Advogado : Patrícia Pontaroli Jansen (OAB: 12419AA/L) Apelado : Pedro Tenório Cavalcante Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho 62 Classe do Processo: Apelação 0703583-30.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 9ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1702 Advogado : Thayrone Kleber Santana de Oliveira (OAB: 41569/PE) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 42 Classe do Processo: Apelação 0715906-67.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL) A

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei 384 DESTINATÁRIO:ALISIO ALENCAR DA SILVA nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus PROCESSO: 0017143-82.2014.5.16.0020 art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) notificações, inclusive da Fazenda

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 009323-6 DANILO VIEIRA ALVES AQUINO Dr.(a) BRUNO REIS ALVES MARTINS (DF035757) SALVINO LINO DE MEDEIROS Dr.(a) LUCIANA PATRICIA ISOTON (DF035086) Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2016 00 2 010099-0 UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Dr.(a) JOAQUIM FELIPE SPADONI (MT006197) e JORGE LUIZ MIRAGLIA JAIDY (MT006735

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Relator Des. Ministério Público DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A. J. P. NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20140610058802 - EXECUCAO DE ALIMENTOS ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 07 1 009710-6

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 Advogado(s) Origem Decisão LEONARDO FIALHO PINTO, PRISCILA ZIADA CAMARGO (DF037573) QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710371448 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2014 08 1 004766-7 JAMES EDUARDO OLIVEIRA CRUZ MACEDO C. M. S. BIANCA ALVARENGA GONÇALVES (DF0343

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2011 07 1 028265-9 S. L. O. F. E OUTROS GILBERTO AMADO DA SILVA N. H. SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20110710282659 - GUARDA E RESPONSABILIDADE SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(