Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 217 DA SILVA em face de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENDA DO Notificação Processo Nº ConPag-0017143-82.2014.5.16.0020 Relator ERIKA GUIMARAES GONCALVES CONSIGNANTE GERSON MARCAL LOPES ADVOGADO ALISIO ALENCAR DA SILVA(OAB: 3499) CONSIGNATÁRIO M. C. S. C. CONSIGNATÁRIO M. V. C. CONSIGNATÁRIO M. C. D. N. C. CONSIGNATÁRIO F. I. V. C. CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALH

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 SPLIT INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A Dr.(a) ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161) CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCE Dr.(a) FREDSON OLIVEIRA BARROS (DF029428) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Decisão 2015 01 1 126350-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 51 APELADO: RAMON DOS SANTOS AMPARO DECISÃO Vistos, Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Parquet, sem prejuízo de eventual retratação, em face da sentença prolatada no ID 74840124, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, inciso II, do CPC. Considerando que efetivamente não houve intimação pessoal da parte Autora, an

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1579 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000544-73.2018.8.05.0172 Execução De Alimentos Jurisdição: Mucuri Exequente: Nilcelia Portela Dos Santos Advogado: Luciana Hastenreiter Mendes (OAB:BA44176) Executado: Ailton Da Conceição Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2970 Torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública porque o executado foi citado pessoalmente no processo de conhecimento e, portanto, sabia da ação de forma inequívoca, e sendo o cumprimento de sentença apenas a continuidade do feito em fase de execução, ainda que agora citado por edital, não ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 263 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de SEBASTIÃO ZANIRATO, constante de fls. 61/63 dos referidos autos, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros, omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2970 Torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública porque o executado foi citado pessoalmente no processo de conhecimento e, portanto, sabia da ação de forma inequívoca, e sendo o cumprimento de sentença apenas a continuidade do feito em fase de execução, ainda que agora citado por edital, não ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 927 Foi determinada às fls. 187 a intimação do executado para apresentação dos cálculos devidos. Apresentados os cálculos (fls.190/197), o (a) autor (a) manifestou concordância com os mesmos (fls.200). O cálculo foi homologado às fls. 204. As fls. 211/212 foi requisitado ao E.TRF-366 Região a quantia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO (OAB 3247A/MP) - Processo 021884115.2016.8.04.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - REQUERENTE: C.T.Z.R. - Desta forma, não estando presentes os motivos basilares para a abertura das Medidas Protetivas elencados nos incisos artigo 98 da lei 8.069/90, concluise que a presente ação nã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: ALTEMIR DE SOUZA PEREIRA (OAB 6773/AM) - Processo 0629675-17.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: T. das D. X. P. - REQUERIDO: A. C. da S. P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 226, §6° da CF/88 e DECRETO o divórcio das partes, devendo esta sentença servir de mandado de averbação para o cartório onde foi registrado