1.371 resultados encontrados para m. c. s. c. - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 742 Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Diante do quanto determinado no ofício circular nº 28/2022 - DPJ, Ato Normativo Conjunto nºs 7 e 10/2022, visando promover o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, ficam intimadas as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6812 acrescido do depósito judicial pelo devedor das parcelas inadimplidas, tem-se a plausibilidade da aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de privilegiar a manutenção do contrato em razão de sua importante função social. TJ-PE - Agravo AGV 3226411 PE (TJ-PE) Data de publicação: 04/02/2014 Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL NO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5333 Isso posto, CONCEDO a tutela de urgência, liminarmente e “inaudita altera pars”, para DETERMINAR ao réu que adote as providências necessárias junto Planserv, com vistas a autorizar o tratamento ambulatorial da autora com Pamidronato, em estabelecimento da sua rede referenciada, no prazo de 15 dias, prazo material que flui a partir da intimação e em dias útei
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1221 RECLAMANTE: DINELMA FERREIRA DIAS Advogado(s) do reclamante: VICTOR MAGNUS GOMES, JORGE PAULO FERREIRA DE SOUSA RECLAMADA: MINERVA S.A. PROCESSO Nº: 0010818-20.2016.5.18.0003 - AÇÃO Advogado(s) do reclamado: SUELLEN DE OLIVEIRA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EVANGELISTA, MARIA GIZELA LOPES DE SA INTIMAÇÃO AUTOR: ROZILENE SOARES DE CERQUEIRA e outros ÀS PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 977 Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Belém, 10 de dezembro de 2020 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0851592-29.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ FILHO Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL CARVALHO BARRETO OAB: 85128/PR Participação: REU No
Vara..... : 8 CAMPINAS - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : WILSON FERNANDES MENDES Agrdo.... : ARISTIDES RENATO T S VIEIRA Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0073302-38.2003.403.0000 (2003.03.00.073302-6) Classe .. : 193848 AI - SP Origem... : 2003.61.05.011892-6 Vara..... : 4 CAMPINAS - SP Agrte.... : REAL TINTURARIA TEXTIL LTDA Advogado : MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1639 GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Presidente), ALDON DO VALE ALVES É o voto. TAGLIALEGNA e SILENE APARECIDA COELHO. Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Goiânia, 03 de abril de 2019) ACÓRDÃO Assinatura SILENE APARECIDA COELHO Desembargadora Relatora Acórdão CERTIFICO que a 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3761 da publicação do edital, nos termos do art. 884, I, do CPC/2015. Proceda a Serventia à intimação do leiloeiro através do Portal de Auxiliares da Justiça. Sem prejuízo, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que o inventariante regularize a representação processual do herdeiros indicados às fls. 411/412 ou ap
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1758 FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 4000271-89.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - MARIA APARECIDA BARBOSA - ICHIRO NISHITANI (ESPÓLIO) - - MITSU NISHITANI (ESPÓLIO) - Contestação de fls. 148/149: à réplica. - ADV: EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 11
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 529 Requerente: Marcos Rogerio dos Santos Oliveira Requerido: Laís Cristina Martins dos Santos Oliveira EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1013153-60.2018.8.26.0032 O(A) MM. Juiz(a) de Direito Substituto da 1ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS NOCETTI CAPARELLI, na