1.371 resultados encontrados para m. c. s. c. - data: 24/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2839 A. S. M. Representante(s): OAB 13047 - MARCIO NEIVA COELHO (DEFENSOR) REQUERIDO: N. O. M. TERCEIRO: C. R. C. S. J. P. P. PROCESSO: 00045476720198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR: G. S. B. VITIMA: D. B. S. PROCESSO: 00045728020198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 51 Devedor: E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ________________________________________ Processo: PRECATÓRIO n. 8011423-34.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: M. C. S. C. H. Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) DEVEDOR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 654 Trata-se de Recurso de Apelação contra sentença que extinguiu a Execução nos termos do art. 34 da Lei 6830/80: valor inferior a 50 ORTN. Observo que a parte exequente tece comentários sobre trechos da sentença, mas não nega que o valor está dentro do previsto na sentença extintiva. O recurso de apelação não é cabível nestes casos, conforme clara disposiç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 408 Número do processo: 0803107-28.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO RCI BRASIL S.A Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO OAB: 33743 Participação: AGRAVADO Nome: ARLON DE ALMEIDA FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA FERNANDES BARRA OAB: 13443/PA PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0803107-28.2018.8.14.0000 COMAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1620 Número do processo: 0020922-46.2015.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: S. S. L. Participação: REQUERENTE Nome: S. B. L. S. Participação: REQUERENTE Nome: P. B. L. S. Participação: REQUERENTE Nome: G. B. L. S. Participação: REQUERIDO Nome: J. R. Q. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL MARCOS DE MELO GUEDES OAB: 20116/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1633 Após conclusos. Belém, data registrada no sistema. Dr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE Juíz de Direito titular da 5ª vara de Familia, respondendo pela 4ª vara de Familia Número do processo: 0041082-97.2012.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. N. P. O. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA registrado(a) civilmente como LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLON
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1875 Processo nº 0805087-28.2019.8.14.0015. DESPACHO INTIME-SE o embargado/autor, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se. Castanhal/PA, 4 de novembro de 2020. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 189 II Não conhecimento do Agravo, por restar prejudicado.” (TJPA; Agravo de Instrumento nº. 2009.3.002703-9; julgado em 09/07/2009; Rel. Des. Leonardo de Noronha Tavares) (grifo nosso) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. PREJUDICADO. I- Proferida a sentença final no processo, o Agravo perde o objeto. II- Recurso prejudicado pela perda de objeto. Arquivamento. Unanimidade.” (TJPA, 3ª Câmara Cí
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 Centimetragem justiça TIETÊ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 24/07/2013 PROCESSO :3001080-50.2013.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sociedade Educacional Santo Espedito Ltda - Epp ADVOGADO : 134620/SP - Antonio Carl
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3263 2 de fls. 204, cujo teor final é o seguinte: “’Compulsando os autos, verifico que a documentação necessária para formação do precatório encontra-se incompleta, conforme certidão da Central de Precatórios à fl.203. Isto posto, oficie-se ao Juízo da Execução para providenciar a regularização da documentação pendente