110 resultados encontrados para m. c. t. j. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1094 Processo Civil. Sem custas processuais uma vez que a requerente é beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO DIAS DA SILVA (OAB 253880/SP) Processo 002.09.221439-0 - Cautelar Inominada - J. F. de A. N. e outro - Vistos. Recebo a petição de fls. 27 como aditamen
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1340 defiro o prazo de quinze dias para que cumpra a retro cota item “c”. Com as respostas dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP), JOSE CARLOS FORASTIERI (OAB 70891/SP), MARCIA BACCHIN BARROS (OAB 129618/SP) Processo 004.09.101294-3 - Execução de Alimentos - P. H. S.
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2125 partilha de fls.87/90, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de MARIA LUCAS MONTEIRO. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Houve manifestação da Fazenda Pública favoravelmente às fls.184/197, at
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1685 (fls. 27), procedam-se às anotações necessárias no sistema informatizado e na autuação, para INCLUIR no POLO ATIVO da presente demanda o autor EDIVALDO JOSÉ ROSSI, excluindo-o, consequentemente, do polo passivo e alterando o nome da ação (CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO CONSENSUAL). 2)
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 274 ação de exoneração de alimentos em que o autor alega a maioridade civil da ré e o fato dela se encontrar inserida no mercado de trabalho, possuindo condições suficientes para o próprio sustento. A ré, citada pessoalmente, apresentou contestação (fls. 17/18), sem qualquer resistência à pretensão
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1551 PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia em favor da filha, no valor de 30% (trinta por cento) de um salario minimo, que será corrigido pelos mesmos índices de reajuste do salário mínimo, a partir da citação. Os pagamentos deverão ser efetuados, mediante depósito na conta indic
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1682 do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petiç
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 608 o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP), CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/SP) Processo 1001424-47.2020.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00944 Processo: 0000939-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOS MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00945 Processo: 0001052-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARD DA SILVA SAMPAIOAto Ordi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 de 01-09-93). 00274 Processo: 0000767-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal. 00275 Processo: 0007014-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL