110 resultados encontrados para m. c. t. j. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 1057 de seu sobrinho N M N, e ainda SUSPENDO o poder familiar do genitor A N, e consequentemente determinando prosseguimento nos termos do artigo 1187 do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de tutela definitiva. P. R. I. C. Após eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: KIYOSHI TAMOTO SEKINE (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1231 do desconto da pensão alimentícia em percentual de seus rendimentos nos termos de fls. 04, 1. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB 230440/SP), ANA HELENA AIBA AGUEMI (OAB 234932/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP) Processo 002.09.205424-4 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1871 declaração expressa da Fazenda com a concordância quanto ao recolhimento ou isenção do mesmo,no prazo de 20 (vinte) dias e, após, estando nos autos, as peças necessárias e taxa de expedição, expeça-se a Carta de Sentença e nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELA CAN
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 1508 Processo 004.09.205778-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - E. M. C. T. - J. E. P. T. - Providencie o autor, no prazo de cinco dias, cópias para acompanhar o mandado de citação (contra-fé). - ADV: PAULO ROBERTO DUARTE NETO (OAB 33462/ SP) Processo 004.09.206134-0 - Revisional de Alimentos - C. D. F. C. e outro
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1304 legal, razão pela qual ficam desde já afastadas. As demais teses apresentadas pela defesa exigem análise do mérito e somente poderão ser apreciadas após o término da instrução criminal. 2.Assim, ausentes as hipótese da absolvição sumária, descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, mantenh
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2010 Processo 3001688-48.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. A. R. - 1- Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. 2- Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado (a) para atuar no feito,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1899 49, oficie-se novamente ao INSS, solicitando informações. - ADV: RAMIRO DE ALMEIDA AFONSO (OAB 263499/SP) Processo 0000753-56.2011.8.26.0200 (200.01.2011.000753) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Beraldin Sedas Industria e Comercio Ltda - Sobre a nova avalia�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1986 Processo 0000992-26.2012.8.26.0200 (200.01.2012.000992) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Wilson Lorenço Leite - Defiro o requerimento de fls. 76 e suspendo a execução nos termos do art. 791, III, do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo, onde aguardará even
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2366 Juiz Substituto (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 25,00, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV JANAINA DE OLIVEIRA OAB/SP 162459 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 435.01.2010.002983-0/000000
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1711 Processo 0017617-78.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. A. de A. B. - F. A. B. Vistos. Defiro a gratuidade da justiça a autora, anotando-se. Cite-se o espólio com as advertências do procedimento ordinário. Int. - ADV: FELIPE ANDRADE SELLAN (OAB 292114/SP) Processo 0017791-87