110 resultados encontrados para m. c. t. j. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1903 período de férias com a criança e o autor permitiu. Todavia, a ré voltou para a cidade de Almirante Tamandaré-PR, levando consigo a menor. A representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento da tutela. O autor emendou a inicial e reiterou pedido de tutela. É o necessário. D E C I D O. Apesar da longa
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 427 para o recebimento pessoal de citação, realize-se na pessoa do curador provisório, desde que esteja sob os seus cuidados. 2.Defiro a curatela provisória à parte requerente, pelo prazo de um ano. Prestado o compromisso, expeça-se a certidão. 3.Diante da impossibilidade de locomoção da interditando, compro
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2863 M. L. - D. L. L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao executado. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação e/ou comprovação do alegado, para o dia 13 de agosto pf, às 14:00 horas. Na oportunidade deverão as partes apresentar o demonstrativo atualizado do débito, cada uma na sua
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 316 pessoa de seu representante legal para prestar os devidos esclarecimentos quanto ao motivo do não cumprimento da ordem judicial para desconto dos alimentos. Instrua-se a precatória, com cópia de fls.72/73, 77/80, além da inicial. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB 252100/SP) Processo 0010520-59.20
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1507 Processo 0013983-74.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. G. R. da S. - C. U. G. e outros - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. (fls. 199). - ADV: MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP), LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1692 Processo 0222584-62.2009.8.26.0002 (002.09.222584-7) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. P. de S. C. - J. R. C. Certidão retro: reitere-se o ofício de fls. 80, com aviso de recebimento. Com a resposta, diga o autor. Int. - ADV: MIRIAM SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 253947/SP) Processo 0223214-21.2009.8.26.0002 (002.09
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1488 Processo 0023214-62.2010.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. M. C. T. - J. E. P. T. - Vistos. Fls.15: Aceito como aditamento a inicial. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao exeqüente. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do C.P.C. Concedo ao oficial de justiça
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1850 MODERNO (OAB 203696/SP) Processo 0020519-38.2010.8.26.0004 (004.10.020519-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. V. A. M. - S. M. dos S. - Vistos. Dê-se ciência da decisão do agravo de instrumento. Aguarde-se cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: ADILSON DINIZ (OAB 216958/SP), A
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 1898 PROCEDENTE a presente ação de divórcio direto promovida por CRISTINA VERZA DE ANDRADE BONFIM contra TURIMAR LAZARO SILVA BONFIM para decretar o divórcio das partes, nos termos do art. 1580, § 2º, do Código Civil e art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Não havendo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2012 Pretensão de arbitramento de 30% dos rendimentos Existência de título extrajudicial exeqüível, passível também de ser levado à homologação judicial Falta de interesse de agir Carência reconhecida Extinção do processo sem resolução de mérito. Decisão mantida. Recurso improvido” (TJSP, Apelação sem rev