Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2306 12/07/2010, in IBDFAM: [email protected] , Autor: Rodrigo da Cunha Pereira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Doutor em Direito Civil (UFPR) e Advogado em Belo Horizonte). “A Alteração Constitucional A “PEC do Divórcio” (nº 413-C), aprovada pelo Congresso Nacional e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2133 bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), em correspondência ao que dispõe o art. 20, caput e §§ 3.º (e alíneas) e 4.º do Código de Processo Civil, considerando que os honorários sucumbenciais têm natureza alimentar. Fica deferida a gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 657 Int. - ADV MARINA DE LOURDES COELHO SPAMPINATO MELO OAB/SP 284988 278.01.2010.012691-2/000000-000 - nº ordem 2376/2010 - Divórcio (ordinário) - A. M. D. S. X M. D. C. A. D. S. - Vistos. Aguarde-se audiência designada a fls. 60. Int. - ADV EDMILDE RAMALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 167181 - ADV JAIME TEMPONI DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 1022 ou conversão para via amigável para o dia 07/07/2011, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 805 que garante o acesso das partes ao Poder Judiciário, para determinar que a autora apresente cópia de sua última declaração de rendimentos comprovando a momentânea impossibilidade de arcar com o pagamento da complementação de custas. Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), ROSÂNGELA DA SILVA FERREIRA DUARTE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1248 352.01.2011.001541-1/000000-000 - nº ordem 737/2011 - Divórcio (ordinário) - M. O. D. S. X M. D. C. A. S. - Fls. 24 - NOTA DO CARTÓRIO: À parte autora para impugnação da contestação de fls. 22/23. - ADV REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/ SP 241071 - ADV ALESSANDRA ROSA QUELI OAB/SP 199942 352.01.2011.0017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2553 alega, em síntese, que produz e comercializa produtos e subprodutos de bovinos; que realiza operações “interestabelecimentos” com seus produtos, estando sujeita a diversas regras de aplicação dos impostos estaduais; e que foi autuada pelo Fisco Paulista pelo creditamento indevido de ICMS, obtido nas op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 246 fls. 53: “3. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Transitada esta em julgado, comuniquese ao Distribuidor e, após o pagamento de eventuais custas restantes, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e intimem-se.” Adv.: (150651/SP)PRISCILLA COSTA P. CUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1795 e imposição de multa.” ITEM 102 DAS NSCGJ: “102. O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado de cartório. Não o fazendo, mandará o juiz, de ofício:a)notificá-lo para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas;b)cobrar,decorrido esse prazo, os autos não restituídos, mediant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1371 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie a retirada do mandado de averbação. Após, nada mais requerido ao arquivo. - ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP) Processo 0036050-42.2011.8.26.0001 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indispo