3.268 resultados encontrados para m. d. c. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 172 4391/06 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por A. P., A. D. C. C. em face de fls.94: tendo em vista que o separando nã se opos ao pedido da separanda (fls. 82/84), defiro o requerimento formuladopela separanda as fs.82/83, a fim de retificar carta de sentença de fls. 77, para inclui
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1761 590.01.2011.018392-0/000000-000 - nº ordem 2699/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - E. V. D. S. X M. D. C. A. S. - C O N C L U S Ã O Em 20 de setembro de 2011, faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). VANESSA AUFIERO DA COSTA Eu, ___________ MARLY ANTUNES PONTES, Esc
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2482 apresentou contestação e documentos, (fls. 71-3), alegando, em síntese, que realmente está inadimplente, mas tem interesse em celebrar transação com a parte demandante. Requer, por fim, a restituição do veículo. Foi oferecida réplica, (fls. 77-9). É o relatório. Fundamento e Decido. O processo es
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1321 petição inicial. Por ser este um dos efeitos da revelia em face da ausência de contestação no prazo legal “, deve, também, ser considerado para o julgamento do feito o contexto probatório existente nos autos. O apelante não nega a relação jurídica de locação firmada com o apelado, nem comprova
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 336 decretado o divórcio das partes. 3. Recebo as apelações interpostas às fls. 1.039/1068 e 1.069/1.085, em seu duplo efeito. 4. Às contra-razões. 5. Após, dê-se vista ao M.P. 6. Int.” Adv.: (80833/SP)FERNANDO CORREA DA SILVA, (127643/SP)MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS 500/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALI
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 1748 223.01.2010.000991-0/000000-000 - nº ordem 130/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. M. D. C. E OUTROS X A. B. D. M. - Fls. 46 - Vistos. A maioridade do requerente A. M. C. não impede o prosseguimento do feito, devendo, contudo, ser regularizada sua representação processual, em 10 dias. Sem prejuí
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 114 ação corre em segredo de justiça... Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de três dias, ou nesse, mesmo prazo prova que já o fez ou justificar a impossibilidade da faze-lo, sob pena de prisão. Consigne-se no mandado que, nos termos da Sumula nº 309 do STJ... O prazo para pag
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 2026 a parte tal providência, sem a intervenção do Juízo. Deste modo, cumpra o autor no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), EUCLIDES GOMES BARBO SIQUEIRA NETO (OAB 94789/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP) Processo 006.02.0203
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 296 4968/05 - INVENTARIO - Movida por WILLIAM FRANCISCO BIANCHINI VIEIRA em face de YVONE BIANCHINI VIEIRA Fls. 102: “Reitere-se a intimação do inventariante para que atenda à solicitação feita a fls. 94 pela Fazenda do Estado”. Adv.: (139227/SP)RICARDO IBELLI 138/06 - INVENTARIO - Movida por GILBERTO INACI
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 909 309.01.2010.012205-6/000000-000 - nº ordem 795/2010 - Divórcio (ordinário) - A. R. D. S. B. X C. G. D. B. - fls.29/30(tópico final): Posto isso, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto o divórcio direto das partes. Voltará a mulher a usa