3.268 resultados encontrados para m. d. c. a. - data: 29/07/2025
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Edição nº 227/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Nº 2012.01.1.180142-7 - Divorcio Litigioso - A: A.L.B.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: J.L.B.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ante o exposto, com fundamento nos dispositivos legais já invocados, DECRETO o divórcio das partes, e extingo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial até então existentes, resolvendo o mérito com fulcro no art. 269, I, do CPC. O cônjuge virago vo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 12 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0000754-03.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELZA MARIA MEIRA BARRETO ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO , 009291PB TACIANA MEIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00269 Processo: 0000891-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYERRE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00270 Processo: 0022142-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALBERTO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANT
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 00213 Processo: 0015542-51.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO EDUARDO SILVA OLIVEIRAVITIMA: WESLEY RODRIGUES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 090/20 (Paragrafo 2o. do A
106 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02501 Processo: 0008868-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO JOSE DA SILVAVITIMA: JOSEFA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: ‘Intime-se da decisão: INDEFIRO o pleito de rev
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 • 103; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 144; Erika Fernandes De Souza 021643 - Pb • 53; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 109; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 199; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 15; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb • 220; Flavia Sergio De Andrade Apolonio 030128 - Pe •
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 ado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00259 Processo: 0010106-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.