CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 824 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS AUTOS DO PROCESSO FORAM MIGRADOS PARA O PJE, SEM PEÇAS, POR FORÇA DO ATO CONJUNTO Nº 08/2022 e ATO CONJUNTO Nº 22/2022. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 184/185 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 M. D. C. C. AMARO CARLOS DA ROCHA SENNA 6º JECR VCM BSB 23090-3/07 MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA (68469-0/07 IP 370/07, 65479-3/07) FLS."(...) Entretanto, à fl. 182 sobreveio manifestação dos agravantes pela desistência do recurso. Ante o exposto, com fulcro no artigo 501 do CPC, homologo a desistência do recurso. I. Brasília-DF, 14 de outubro de 2008. Desembargadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 628 pagamento em razão de ser beneficiária da ssistência judiciária gratuita, enquanto perdurar seu estado de pobreza. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos para a juntada aos autos do processo nº 2415/06. - ADV MOISES FRANCISCO SANCHES OAB/SP 58246 - ADV PATRICIA PETERSON DOS SANTOS VANINI OAB/SP

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0010513-54.2014.5.18.0052 AUTOR JULIANO RODRIGUES ALVES ADVOGADO HELIO BRAGA JUNIOR(OAB: 18925/GO) RÉU BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 33156/GO) 876 Marcelo Miranda Oliveira procedentes em parteem face de Transportes Coletivos de Anápolis Ltda.,e improcedentes em face do Município

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 907 Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar ao(à) autor(a) o salário do mês dezembro de 2012, bem como, o 13º salário de 2012, com base no valor constante do(s) holerite(s) anexado(s) aos autos Id 9617927 Declaro, assim, extinto o processo, com resolução do mérito. Segundo o STJ, as condenações judiciais referentes a servidor

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41329 As partes deverão apresentar quesitos, indicar assistentes e imposto de renda, se cabível, nos termos da Instrução Normativa n.º informar e-mail até a data da audiência. 1500, da Secretaria da Receita Federal e da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1, do C. TST, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. Sentença Processo Nº RTOrd-0012457-37.

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 242 específico de comprovar o trânsito em julgado da decisão 2. Justifique a pretensão de rescindibilidade do acórdão proferido rescindenda, uma vez que os documentos apresentados não se nos autos da reclamação trabalhista nº 0011425-75.2014.5.15.0071, prestam a tal finalidade. uma vez que nele figura como reclamante Maria Correa da Silva; Em relação ao adi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5900 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8003851-13.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUC

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 - FRANCISCA DUARTE DINIZ - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE Processo Nº ROT-0000563-27.2022.5.07.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE RECORRIDO FRANCISCA LILA ELIAS ADVOGADO FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES(OAB: 21519/CE) CUSTO

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0012494-64.2016.5.15.0042 AUTOR M. D. C. C. ADVOGADO GUILHERME MELLEM MAZZOTTA(OAB: 263041/SP) RÉU A. A. M. D. N. 4361 empregado, pois o autor já recolhia sobre o valor previdenciário máximo. Não há se falar em recolhimento fiscal, eis que as verbas de incidência não atingem o teto mínimo. Acresça-se à condenação a contribuiçã