459 resultados encontrados para m. d. c. d. a. - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2798 o provimento 003/2009 CJCI-TJE/PA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da comarca de Pacajá-PA. Número do processo: 0800721-07.2021.8.14.0069 Participação: AUTOR Nome: A. B. D. A. M. Participação: ADVOGADO Nome: LORRANY ALVES VALADÃO OAB: 23989/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: M. D.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1807 ADVOGADA: Dra. KÁTIA MARIA MENDES MARTINS OAB/PA 5121 ADVOGADA: Dra. LARISSA MENDES MARTINS MALATO OAB/PA 27386 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Proferido o despacho inicial (fl. 05), apresentada a defesa preliminar (fls. 08/09) e n¿o caracterizadas as hipóteses de rejeiç¿o da denúncia (art. 395 do CPP), nem de absolviç¿o sumária (art. 397 do CPP), designo o dia 25 de setembro de 2019, às
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 2525 § 2º O boleto gerado na emissão das custas iniciais, bem como o relatório de conta do processo e o respectivo comprovante de pagamento deverão ser JUNTADOS ao processo pelo representante processual, imediatamente após a distribuição do mesmo. Conceição do Araguaia-PA, 22 de julho de 2020 AL JARREAUX D CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria Subscrevi com base no Provimento
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 PROCESSO:0001491-67.2013.8.26.0590 Nº ORDEM:13.01.2013/000091 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/25 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002013-94.2013.8.26.0590 Nº ORDEM:11.01.2013/000111 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 2349 Com o transito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na distribuição. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Peixe-Boi/PA, 27 de outubro de 2020. ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito Titular da Comarca de Peixe-Boi X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X23 PROC. 0001561-13.2016.8.14.0041 AÇÃO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER AU
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 857 Requerido:A. A. D. O. VARA:3ª. VARA CÍVEL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TATUÍ EM 13/12/2010 PROCESSO:624.01.2010.012890 Nº ORDEM:13.01.2010/001811 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/1701 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTI
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 Requerido:C. M. D. C. D. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2012.011727 Nº ORDEM:11.02.2012/001593 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:315-3 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:HELIO ALVES MACHADO JUNIOR VARA:2ª. VARA CR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5879 ção em que vivem, as condições de habitabilidade da residência e a conduta social do(a) requerente, devendo ser ouvidos, pelo menos 02 (dois) vizinhos da residência. 19 - Intimando em seguida as partes da nomeação e expedindo Ofício para aceite do perito. Com aceite, que seja realizado a perícia no prazo de 30 (trinta) dias. Ocorrendo, objeção do perito
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 Nº ORDEM:01.03.2010/001713 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:F. D. A. F. ADVOGADO:229402/SP - CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI Requerido:T. M. D. C. D. A. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:566.01.2010.016779 Nº ORDEM:06.01.2010/002386 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 2259 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0803841-04.2019.8.14.0045 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Participação: ADVOGADO Nome: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA OAB: 10176/PA Participação: EXECUTADO Nome: RIVALDO ANTONIO PASTRO Proc. 0803841-04.2019.8.14.0045 Vistos, etc. Compulsando os aut