459 resultados encontrados para m. d. c. d. a. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2609 análise do pedido de justiça gratuita formulado, comprove nos autos que o patrocínio é gratuito ou condicionado ao êxito da demanda. Int. - ADV ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163 Centimetragem justiça 1ª Vara Ofício da Família e das Sucessões Fórum de Taboão da Serra - Comarca de Taboão da Serra
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1086 Proc. 2657/10 Vistos etc., As partes compuseram-se, requerendo a homologação do acordo (fls. 18/19). O Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 22). Posto isso, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e EXTINGO o processo, com base no artigo 269,
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 435 M. N. E OUTROS - 1 - Fls. 214: Diante do ofício da OAB, às fls. 74 , indicando o Dr. DENER MANGOLIN, OAB/SP nº 222.137, como Curador Especial do requerido Sr. M. J. M. N., sua nomeação às fls. 77, bem como sua petição às fls. 141, arbitro os honorários advocatícios em 60% da tabela do convênio firm
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1599 CARLA DOS SANTOS - Desentranhe-se o mandado de fls. 25/26 e, recoloque-se o em carga ao oficial de justiça, para que se lhe de regular e integral cumprimento, devendo promover a citação da requerida, na pessoa de seu pai, Marcos Antonio dos Santos. Fls. 28: intime-se a parte (oficio do Perito, Dr. Otavio Câ
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 1330 este Juízo restringindo o caso de prisão civil apenas ao devedor de alimentos, abaixo colacionado: Prisão Civil e Depositário Infiel O Tribunal iniciou julgamento de habeas corpus, afetado ao plenário pela 1ª Turma, em que se questiona a legitimidade da ordem de3 prisão, por 60 dias, decretada em desfav
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 2153 Caixa conforme comprovante anexo. Intime-se. - ADV BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES OAB/SP 109680 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 609.01.2008.003248-6/000000-000 - nº ordem 366/2008 - Interdição - VALDIRENE SILVA DOS SANTOS X LUCIANO SILVA DOS SANTOS - Fls.56: Juntada de contestação. M
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 68 343, do Código de Processo Civil). As partes deverão atentar ao 407, do Código de Processo Civil, devendo o cartório intimar as testemunhas tempestivamente arroladas. Expeça-se Carta Precatória, se for o caso. Int. Ag. 04.03.2010. - ADV ANDRE LUIZ CASAGRANDE DE CAMARGO OAB/SP 172031 008.01.2008.001659-4/0000
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 2143 A admissão generalizada e sem critério deste procedimento resulta, muitas vezes, no esvaziamento do processo e a falta de interesse dos herdeiros em se chegar ao fim que deve ser buscado: a extinção do processo com a expedição do competente formal de partilha. Assim, deve o inventariante dar andamento ao
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 1605 361.02.2007.006525-5/000000-000 - nº ordem 1780/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. D. B. X D. S. D. B. - Fls. 55 - Vistos. Designo nova data para audiência de conciliação prévia, nos moldes do Provimento 953/05, para o DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 17:30 HS. Comunique-se ao Juízo dep
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 2418 sentido e o alcance de tal enunciado são um tanto tímidos em relação à posição por mim adotada, pois não considero como a única prova apta o laudo por “médico oficial”. De todo modo, eis o enunciado: “É dispensável o interrogatório nos casos de notória incapacidade do interditando, compro