Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1054 horas, a realizar-se no Setor de Conciliação, criado nesta Comarca, sito na Rua Piratininga, nº 424. Intime-se a autora para comparecimento. Cite-se o réu, com as advertências legais, advertindo-o de que o prazo para contestação, que é de 15 dias, fluirá após, a audiência supra designada, caso a prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 351 269.01.2012.003855-2/000000-000 - nº ordem 705/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. O. A. S. E OUTROS X A. S. - Fls. 56/vº - INTIME-SE o executado para que proceda aos depósitos da pensão alimentícia na conta poupança nº 600.240-4, agência 6522-6, Banco do Brasil, de titularidade da represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1624 observados e não há qualquer oposição dos confrontantes, forçoso, na espécie, reconhecer que as autoras exercem, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, a posse sobre o imóvel por mais tempo do que exige a lei, o que autoriza a procedência da ação, a fim de que seja declarado o domínio das autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 462 não tendo havido sólida e específica impugnação por qualquer das partes no que tange à conclusão pericial (vide, a respeito, o teor da certidão de fls. 82). Importante frisar que o exame de DNA é o expediente probatório mais seguro para demonstração ou negação da paternidade, somente não preval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 609 pelo decurso do prazo superior a 1 (um) ano desde a separação, sem notícias do descumprimento de obrigações impostas e assumidas, ainda porque não houve contestação. Posto isso, julgo a ação procedente, e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da CF. c/c. os art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1660 nos autos, propôs a presente ação de Exoneração de Pensão Alimentícia contra CREUZA LEME ALVES, também qualificada, alegando que, na ação de divorcio consensual do casal, obrigou-se no pagamento de R$ 500,00 para a requerida, já que, na época, trabalhava como taxista, com ganho médio mensal de R$ 1.500,00. O pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3879 qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada. 6. Cópia do(a) presente servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VITOR HUMBERTO GIROTTO PIPERNO (OAB 460463/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 173 acesso aos autos digitais de origem. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer, e intime-se a defesa para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual. São Paulo, 18 de dezembro de 2020. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Valdomiro de Souza (OAB: 147586/SP) - 10º A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1739 de outras provas. Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido e o interesse processual. Também não vislumbro qualquer vício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1755 anos, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2º, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts. 12 e 13, do mesmo diploma legal. P.R.I.C. Cardoso, 13 de agosto de 2013. Helen Komatsu Juíza de Direito - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 1