1.346 resultados encontrados para m. d. c. v. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2489 153.01.2011.009233-3/000000-000 - nº ordem 1348/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - VITÓRIA BEATRIZ PEREIRA DANTAS X PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Processo nº 1348/2011 Vistos. VITÓRIA BEATRIZ PEREIRA DANTAS e CARLOS DAMIÃO PEREIRA DANTAS, postulam ação obrigação de fazer, em face de PR
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 223 de alta de indagação (objetos e limites da partilha) haverá necessidade de prévia liquidação do julgado. Nesse sentido, também por analogia: “Na hipótese de divergência entre cônjuges em torno da natureza, qualidade e quantidade de bens, torna-se necessária, antes do inventário, a liqüidação po
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1245 da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Entretanto, como no presente caso se trata de título judicial (fls. 09), comporta execução no rito do artigo 475-J do CPC. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento n° 629.428-4/4-00 - Agravante (s): J.J.F.C.A.P. Agravado (a): J.P.C.A.P., representado pela g
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 2250 SANTOS (OAB 273086/SP), RITA DE CASSIA CESAR SANTOS (OAB 158815/SP), SOLANGE ZEFERINO MACEDO GOMES (OAB 149610/SP) Processo 0002982-43.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. R. R. da S. - F. B. L. - Ciência a autora do oficio do Imesc as fls. 27. (IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824, Cep
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 163 sempre administrou o hotel desde a morte do pai foi o réu. A falecida esposa do autor e este nunca administraram o hotel. O depoente não sabe se algum deles recebeu aluguel de Mário pela ocupação do imóvel... Quando o falecido Mário ainda era vivo, já existia dívida com banco do Brasil e parece que perdura
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 814 que, portanto, nada deve. À fl. 96, o MINISTÉRIO PÚBLICO observou que o período de agosto de 2007 a janeiro de 2008 não consta dos recibos de fls. 76/83, razão pela qual postulou a expedição de ofício à empregadora, o que foi deferido (fl. 97). Considerando que esta não respondeu ao indagado (o que ger
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2762 autos. P.R.I.C. “ - ADV MARCELO GRAÇA FORTES OAB/SP 173339 224.01.2010.048851-7/000000-000 - nº ordem 1780/2010 - Alvará - TEREZINHA PAIVA FARIAS MAGALHÃES E OUTROS X SEBASTIÃO LIMA MAGALHÃES - Fls. 42/44 - Vistos. TEREZINHA PAIVA FARIAS MAGALHÃES, GILMARA PAIVA MAGALHAES, SOINARA PAIVA MAGALHAES e SORAIA
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 458 concedida (fls. 46v) e a propositura da ação de separação, prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV ADRIANA BONI DE LIMA OAB/SP 265838 286.01.2009.012900-7/000000-000 - nº ordem 3248/2009 - Divórcio (ordinário) - G. F. D. S. X M. D. C. V. - Fls. 59 e vº: Para comprovação do lapso temporal, designo au
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 538 NETTO OAB/SP 255487 ADV MAGDA B. DE O. S. DAMACENO OAB/SP 107607. MQS 292.01.2007.008301-4/000000-000 - nº ordem 1795/2007 - Guarda de Menor - S. Q. E OUTROS X R. M. D. S. - Fls. : ... nos termos do §4º do artigo 162 do C.P.C., deverá os autores comparecerem em cartório, no prazo de 5 dias, para assinatu
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 585 THOMAZ OAB/SP 146620 286.01.2009.007720-6/000000-000 - nº ordem 2022/2009 - Interdição - MARIA APARECIDA LEON LIMA X JOÃO LEON MORALES - fornecer a qualificação completa do interdito, e cópia da certidão de nascimento do requerido para expedição do mandado de registro - ADV NEUSA MARIA DE MORAES S B