Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos exatos termos do que prescreve o art. 25 da Resolução TJAM n.º 003/2014. Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo de origem, nos termos do art. 25, § 2.º da Resolução n.º 003/2014 do TJAM. Não havendo irresignação das partes e, após a inclusão do processo à listagem de ordem cronológica, permaneçam os autos na Secretaria da Central de Precatórios até o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 303 ADV: JOÃO RICARDO CHAMMA DAS NEVES FILHO (OAB 5889/AM) - Processo 0652490-95.2019.8.04.0001 - Interdição - Nomeação - REQUERENTE: Marilza Ferreira de Paiva - Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), que entre outras suspendeu toda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 790 contra as decisões interlocutórias que versarem sobre “tutelas provisórias”. 3. Indefiro o pedido de efeito ativo. Cuidou a decisão vergastada de ampliar liminarmente o regime de visitação e negar pedido de redução do encargo alimentar. A despeito da ampliação do regime de visitas em favor do genitor, as razões recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1356 ser dissolvido pelo divórcio. (Art. 226 da Constituição Federal). Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: IV - pelo divórcio. (Código Civil). Art. 1.573. Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: (...) Parágrafo único. O juiz poderá cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1047 conciliação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EFIGENIA MARIA JOFRE (OAB 126097/SP) Processo 0001327-93.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. C. de F. - J. E. F. - Vistos. 1 - Concedo ao (à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Diante da docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1736 legal, desta fixação, bem como esta última, para que compareça à Agência do Banco do Brasil localizada nas dependências do Fórum, munida de seus documentos pessoais e desta intimação, para abertura de conta bancária, devendo informar o número a este Cartório. Com o número da conta intime-se o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 2088 manifeste-se o réu em cinco dias. - ADV: MARCELA MENEZES BARROS (OAB 260479/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 69382/SP) Processo 0004696-15.2010.8.26.0007 (007.10.004696-3) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helenice Rodrigues - Dirce Zaneli Rodrigue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1024 de 2009, Maria Amélia Retondino Martins, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), KATHIA SOLANGE CANGUEIRO GARNICA (OAB 189825/SP) Processo 001.09.128050-9 - Execução de Alimentos - D. Q. R. e outro - S. R. - C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que para o re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 71 154 REQUERENTE: C. E. M. da C. - C. E. M. da C.- REQUERIDO: M. de L. - M. de L.- sentença homologação acordo alimentos ADV: ALÉCIO MARCELO LIMA DOS SANTOS (OAB 7687/AL), RAIMUNDO BALBINO (OAB 2986B/AL) - Processo 032.08.000622-3 - Reconhecimento/Dissolução de União Estável - REQUERENTE: S. D. dos S. - S. D. dos S.- REQUERIDO:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 335 67 de outro, as condições financeiras do Denunciado indicam não ser possível fixar o valor da multa num patamar mais elevado, razão por que tenho por bem fixá-la em 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato, quantia essa que deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário