Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Processo Nº AP-0001363-74.2013.5.02.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL Revisor MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO AGRAVANTE I. C. C. ADVOGADO CARLOS DANIEL GOMES TONI(OAB: 187742/SP) ADVOGADO KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI(OAB: 170258/SP) AGRAVADO B. M. E. L. ADVOGADO EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA(OAB: 417586/SP) AGRAVADO C. D. A

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 ADVOGADO VANESSA GOMES ESGRIGNOLI(OAB: 255278/SP) RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FAFRICADORA DE PEÇAS - MARIA RITA DA SILVA Processo Nº RO-1000560-43.2016.5.02.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NELSON BUENO DO PRADO Revisor DAMIA AVOLI RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO ADVOGADO GIZ

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 92512-

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR(OAB: 149876/SP

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Revisor Intimado(s)/Citado(s): - LAISE COSTA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRACICABA Processo Nº ROT-0011896-70.2019.5.15.0086 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 157 nítido abandono de causa pelos causídicos do Agravante constituídos naquele período, prejudicando o princípio da ampla defesa e contraditório. No mérito, argumenta, em síntese, ser completamente exorbitante e desproporcional a fixação de alimentos provisórios no importe de 30 salários mínimos para a Agravada. Nesse sentido, alega não ser possível arbitrar valores tão elevados pelo simpl

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1627 Autor: E. P. O. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Autor: F. P. D. O. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: G. D. S. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000766-55.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2546 união estável. Entender o contrário seria vulgarizar e distorcer o conceito de união estável, instituto jurídico que foi consagrado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de proteger relacionamentos constituídos com fito familiar e, ainda, viabilizar a bigamia, já que é possível a conversão da u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2760 desde o ajuizamento da ação, permanecendo suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, quando deferida a assistência judiciária.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor.Ciência à Defensoria Pública e ao MP.P.R.I. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS CEZÁRIO DE SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 550 instituto de identificação. A r. decisão agravada foi proferida nos seguintes termos: “O mandado de prisão é encaminhado ao IIRGD, conforme comunicado nº 47/2008, da Secretaria Primeira Instância. Assim, indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão”. Pois bem. É inviáve