Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 1359 Processo 0046052-52.2003.8.26.0001 (001.03.046052-3) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. T. M. - A. C. de M. e outros - Aguarde-se em cartório o cumprimento do despacho de fls. 235, por mais trinta dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: ROSA MARIA STANCEY (OAB 2035/CE), JOAO PEREIRA ALVES JUNIOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “havendo transação, a atividade do juiz estará cingida à esfera mínima da verificação da existência dos requisitos formais ficando, após essa etapa, vinculado”, ou seja, estamos falando sobre o reconhecimento do pedido, numa forma de autocomposição da lide, que dispensa o pronunciamento judicial sobre o mérito da causa. Em face do exposto, na forma do art 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 457 pela procedência do pedido (fls. 27/29). É o Relatório. D E C I D O. O pedido formulado merece ser acolhido, satisfeito que se encontra o requisito temporal exigido pela Magna Carta e pela legislação civil vigente (fls. 08 v.). A propósito, consigne-se que o dispositivo constitucional que regulou a mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 470 mensal, pelo tempo da ocupação de má-fé, até a efetiva reintegração de posse, a ser apurada nos termos acima. Antes do cumprimento efetivo do mandado de reintegração de posse, as benfeitorias e acessões comprovadas serão relacionadas e avaliadas para evitar perecimento de direito. Para tanto, oportu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 1670 São Paulo, 11 de março de 2011. - ADV: PAULO ROBERTO CASSIANO (OAB 73150/SP), MARCOS ROBERTO DA SILVA (OAB 209766/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 251628/SP) Processo 0047489-84.2010.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. D. M. e outro - Vistos. C. D. M. e L. C. F. D. qualificados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2324 à requerente a guarda do(a) menor M. E. L. C.; (b) condenar a parte requerida no pagamento de alimentos a(o) menor M. E. L. C., no valor convencionado, ficando o alimentante ciente de que foi fixada multa para o caso de atraso no pagamento; (c) fixar o regime de convivência familiar de forma livre, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4851 crédito por entender desnecessário. Servirá a presente decisão de ofício ao SERASAJUD. Indefiro os pedidos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte do executado, uma vez que pelo Sistema Renajud constatou-se a inexistência de veículos de propriedade do executado, e tendo em

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO SOLANGE PEDROZA(OAB: 51799/MG) J. M. M. SOLANGE PEDROZA(OAB: 51799/MG) M. M. GLAUCIO

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS(OAB: 18

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS(OAB: 18925