Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4101 Dissolução - R.C.M.D.P. - - S.C.M.D.P. - - K.V.M.D.P. - - K.G.M.D.P. - C.D.P. - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MARCOS GONÇALVES DA SILVA (OAB 409907/SP), MARCELO DE MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 351945/SP) Processo 0016564-67.2022.8.26.0007 (processo principal 1008461-54.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 547 a juntada do ofício geral de indicação, a fim de possibilitar a expedição da certidão de honorários. - ADV: IANAE FERNANDA GOMES (OAB 440231/SP) Processo 1003917-78.2020.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.M. - - L.C.S.M. - Vistos. Ante o cumprimento do estabelecido no artigo 731 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3563 atualizada do bem objeto de partilha, para melhor identificação quando do sentenciamento do feito. Oportunamente, cumpridas as determinações acima, ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP) Processo 1000828-42.2017.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3189 (OAB 220454/SP) Processo 0001320-80.2019.8.26.0435 (processo principal 1000932-97.2018.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - P.C.G. - V.R.F. - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 4311 181/182, o inventariante deverá providenciar ao encerramento das contas em nome do falecido diretamente junto às respectivas Instituições. Int. - ADV: GRECIANE PAULA DE PAIVA (OAB 268251/SP) Processo 1021693-35.2020.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Elaine Cristina do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 864 FERNANDES (OAB 68286/SP) Processo 1009926-77.2020.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.C.M. - - L.C.G.P.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial de fls. 01/08 e 38/39, referente ao Divórcio, Partilha, Guarda, Visitas e Alimentos, para que produza os seus jurídicos e leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2249 Pandemia do COVID-19. Assim sendo, aguarde-se o retorno da normalidade das atividades do Poder Judiciário e do IMESC para a expedição de ofício ao IMESC visando a designação da data da perícia. P. e Int. - ADV: MARCOS BONILHA AMARANTE (OAB 256743/SP) Processo 1009214-49.2020.8.26.0405 - Divórcio Conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1736 Processo nº 590.01.2011.021660-6 Controle nº 1023/2011 ação penal pública movida pela Justiça Pública contra FLAVIO DE SOUSA BIO E OUTRO (RÉUS PRESOS). r. sentença de fls. 176/184: Vistos. I. FLÁVIO DE SOUZA BIO e JOHN WILLIAN AMADOR SILVA, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1432 fls. 15 foi certificada a inexistência de outras distribuições em nome do autor e dos menores. Acolhido o requerimento ministerial de fls. 17, foi determinada a realização de estudo social (fls. 18), com a juntada do laudo às fls. 20/22 e certidão de decurso do prazo, sem manifestação do autor às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2463 considerada como prova absoluta no processo penal. Subsidiariamente, requer a aplicação do regime inicial semiaberto, que melhor se adéqua ao principio constitucional da individualização da pena.A Defesa de Altieres requereu sua absolvição, com fulcro no artigo 386, IV ou VI, do Código de Processo Pe