Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) B. B. V. RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) R. M. E. S. S. D. A. JANIELLE FERNANDES SEVERO(OAB: 17632/CE) M. P. D. T. D. 1. R. R. A. R. D. L. G. C. D. L. A. A. C. L. D. S. ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉ

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 374 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3db72c0 Ficam as partes cientes do despacho de Id. f7fb8ce, que designou audiência de instrução para 23.04.2018 ás 14h. Notificação Processo Nº RTSum-0001317-77.2017.5.13.0025 AUTOR CLOVIS LUIZ DA SILVA ADVOGADO CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA(OAB: 21818/PB) ADVOGADO STEPHANIE LACET XAVIER DE ARRUDA MELLO(OAB: 19490/PB) RÉU HGM

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 AUTOR RÉU RÉU RÉU RÉU MARCILENE DE SOUZA BUTTNER S. K. S. S. MARIO SERGIO SOARES SANTOS & SOARES LTDA - ME M. E. S. S. 713 ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - M. E. S. S. Titular da Vara do Trabalho de Humaitá/AM Edital PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO Processo Nº CartPrec

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região os presentes autos. 439 AUTOR: LINDINALVA MARQUES PESTANA RÉU: PARENTE ANDRADE LTDA São Luís (MA), 07/03/2019. CERTIDÃO Maria de Fátima Tavares Ribeiro Técnico Judiciário Certifico para os devidos fins, que a intimação da sentença foi publicada em 14/02/2019 (DEJT disponibilizado em 13/02/2019, pág. 336), sendo, portanto, tempestivo o Recurso Ordinário DECISÃO

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 797 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI RESENHA: 18/11/2020 A 18/11/2020 - SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI PROCESSO: 00010031820208140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANANDA CRISTINA ATAIDE DA SILVA FERREIRA A??o: Termo Circunstanciado em: 18/11/2020 AUTOR DO FATO:H

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 840 29 de julho de 2020. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância, Respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci PROCESSO: 00006048620208140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANANDA CRISTINA ATAIDE DA SILVA FERREIRA A??o: Termo Circunstanciado em: 29/07/2020 AUTOR DO FATO:ADRYELLE RAMOS ARAUJO DA SILVA VITIMA:A. D. D. T. . R E M E S S

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 705 se. Intima-se. Icoaraci (PA), 20 de julho de 2020. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância, Respondendo pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci PROCESSO: 00005017920208140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARLY SOLANGE CARVALHO DA CUNHA A??o: Termo Circunstanciado em: 20/07/2020 AUTOR/VITIMA:ELISANGELA DA CONCEICAO SANTOS Representan

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO prejuízo do sustento próprio ou de sua família. C) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Nos termos do artigo 791-A da CLT, é devido ao advogado da parte Intimado(s)/Citado(s): Dessa maneira, preenchidos os requisitos do arcabouço normativo acima indicado, defere-se a(o) reclamante os benefícios da justiça gra

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 763 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANANDA CRISTINA ATAIDE DA SILVA FERREIRA A??o: Termo Circunstanciado em: 14/08/2020 AUTOR DO FATO:EDANNY ROOSIVELT SILVA DA COSTA Representante(s): OAB 27522 - MARCOS GAMA PEREIRA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . R E M E S S A Nesta data faço VISTA dos autos ao Ministério Público, para ciência da Sentença/Decisão. Icoaraci, 13 de agosto de 2020. Ananda Cr

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 827 presentes autos, sob o fundamento, em suma, de ausência de tipicidade material da conduta do agente (fls. 32/35). Este juízo às fls. 19 determinou a incineração da droga apreendida, nos termos da Lei nº 11.343/2006. É o breve relatório. Decido: Analisando o que consta no presente feito e as razões invocadas pelo Órgão Ministerial, concorda este magistrado de que a posse de droga para consumo