Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1250 de Zelia de Jesus. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença. Sem prejuízo, providenciem os interessados as peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1891 dos pressupostos legais, argüidos pela autarquia federal, uma vez que a alegada incapacidade da autora será verificada através de perícia médica a ser realizada por perito nomeado pelo juízo. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Limita-se a controvérsia

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 546 318 Processo 0064834-55.2009.8.06.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: Maria Eridan de Oliveira Melo Candido - EMBARGADO: Mara Aparecida de Oliveira Candido - Vistos etc... Trata-se o presente feito de Embargos à Execução proposta por Maria Eridan de Oliveira Melo Cândido em face de Mara Aparecida de Oliveira Cân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 796 Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. Ciente da retificação na planilha de cálculo, conforme determinado às fls. 24. Providencie a serventia as retificações necessárias junto ao sistema informatizada para constar corretamente a parte exequente o menor, representado por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 887 DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP) Processo 0013365-48.2011.8.26.0322 (322.01.2011.013365) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anita Assumpçao Albuquerque - Geraldo Torres de Albuquerque - Defiro a expedição de novo ALVARÁ (fls. 135), com o prazo de 270 dias. Expedido o Alvará e assinado digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1489 R. R. - - C. R. B. - - R. A. de O. B. - L. A. R. - Fl. 59: Em vista do silêncio da parte autora (fls. 58), presume-se que ela tenha desistido do prosseguimento da ação, de maneira que deve o feito ser extinto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2258 ao pagamento dos alimentos em atraso, bem como das pensões que se venceram no curso do processo (fls. 56), mas o mesmo quedou-se inerte (certidão de fls. 57), sendo-lhe nomeado Curador Especial (fls. 70/71), que apresentou justificativa (fls. 75/79). A justificativa apresentada pelo Curador Especial não tem o condão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1189 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício, mesmo que de forma descontínua. A autora comprovou que obteve a guarda da criança e que se enquadrada na condição de segurada especial, mormente pelos documentos de fls. 07/17 que, somados à prova oral, tornaram evidente o exercício da ativida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2692 L. C. - Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 24, 33 e 42 e as manifestações de fls. 27 e 44, bem como considerando que a pensão alimentícia vem sendo descontada pela própria empregadora do alimentante, reputo satisfeito o débito alimentar desta ação executiva. Diante do exposto, com fundamento no artigo 794,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2116 Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2012/026132-1 , assinado ao lado digitalmente, DEIXEI DE CITAR H. B. da S., pelas seguintes razões: 1 - Dirigi-me à Rua I. de O., 28 onde encontrei a Travessa B. E., percorri toda sua curta extensão, constatei ser um via sem saída, todavia o número 28 não foi