562 resultados encontrados para m. f. a. a. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1944 Processo 696.09.001469-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. M. F. - A. A. F. - Vistos 1) Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). 2) Ante os termos da provisão juntada a fl. 05/06, defiro à requerente os benefícios d
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 187 RELAÇÃO Nº 0072/2014 ADV: JULIETA DE LIMA (OAB 1845/CE), RUBENS PEREIRA LOPES (OAB 10243/CE) - Processo 0130353-35.2013.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: R. L. L. - R. L. L. - R. L. L. - EXECUTADO: R. P. L. - ADVOGADO: Rubens Pereira Lopes - Destarte, diante do acima alinhado, indefiro o pedido formulado às fls. 189 por total falta de amparo legal, fi
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 553 PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: - Não é necessário jejum. - Os periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual. - Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de i
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 615 Após, cancele-se mencionado incidente. Int. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP) Processo 1006440-87.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. J. - K. C. G. - Vistos etc. Tendo em vista que o relatório de constatação social de fls. 67/68 não foi conclusivo em relação
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 711 Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIO BURGOS ROSA (OAB 194029/SP) Processo 0038961-53.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. R. S. A. L. - INTIME-SE a parte requerente, para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 267 do CPC: “A
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2107 Processo 0018178-62.2012.8.26.0006 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - V. G. D. - S. H. P. - POSTO ISTO, defiro a liminar, determinando o afastamento do réu do lar conjugal, até final decisão da lide, concedendo-se a guarda provisória dos filhos menores à genitora. Cópia desta decisão servirá como mandado
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 435 Relator(a): Castro Figliolia; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 01/06/2011; Data de registro: 01/06/2011). ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C.C. COBRANÇA. Tarifas cobradas conforme o pactuado pelas partes contratantes. Prevalên
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1208 de rendimentos. Cite-se, com as advertências legais, aplicando-se os permissivos do artigo 172, §2º, do CPC, se necessário. Intimem-se, dando-se ciência ao MP. - ADV: DONISETI PAIVA (OAB 217006/SP) Processo 003.09.115102-6 - Guarda de Menor - C. H. O. dos S. - C. Q. dos S. - Vistos. Nos termos da cota do D. Promotor de
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1716 exequente e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATA LAWANT (OAB 221097/SP), RENATA LAWANT (OAB 221097/SP), CRISTHIANE OESTREICHER (OAB 203365/SP), DANIEL GOLDMAN (OAB 174282/SP) Processo 002.08.123150-0 - Interdição - Sonia Targino da Silva - Cicero Firmino - Por tais motivos, DEFIRO o pedido inicial,
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 214 petição de fls. 59/60, ouça-se a Representante do Ministério Público. ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 7268/CE) - Processo 0850496-67.2014.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - EXEQUENTE: M. E. P. de S. - EXECUTADO: J. I. da C. - Destarte, considerando o evidente desinteresse da suplicante no prosseguimento do feito, julgo po