648 resultados encontrados para m. f. c. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 1889 DENIS BATISTA SANTOS (OAB 272272/SP), CINTIA BATISTA SANTOS PEREZ (OAB 235991/SP) Processo 0004806-11.2010.8.26.0008 (008.10.004806-1) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Walter Rodrigues dos Santos - Natal Perassol - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e, em cumprimento a
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1203 dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para manifestação do (s) autor (a) (es) quanto ao teor da certidão do oficial de Justiça (fls.177). - Número não localizado - ADV: DENISE BAIRD FERRAZ (OAB 89208/SP) Processo 001.04.045015-6 - Alimentos - Lei Especial n.547
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1728 após para verificação. 3. Com o resultado, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação. 4. Após, ao MP e conclusos. Int. e dil. - ADV: DONIZETTI RODRIGUES AUGUSTO (OAB 149248/SP) Processo 007.05.007596-5 - Execução de Alimentos - K. R. A. - G. da S. A. - Intimado para pagar o débito alimentar,
TJSP 03/04/2019 - Pág. 2367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2367 Nº 2070656-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Vera Aline de Paula Stoppa - Paciente: Rogério Henrique Calisto Marconato - COMARCA: CAMPINAS IMPETRANTE: V
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2606 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimem-se. - ADV: LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP) Processo 1031370-13.2019.8.26.0002 - Interdição - Nomea�
TJSP 02/09/2021 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2011 FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. INDICAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Diante dessa falta de previsão em lei sobre o rito processual a ser adotado no trâmite do recurso de agravo em execução penal (LEP, art. 97), tanto a jurisprudência quanto a doutrina majoritária firmaram o entendimento de que procedimen
TJSP 04/03/2020 - Pág. 1686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1686 pois, em ausência ou deficiência de fundamentação. Mais prudente, assim, que o pedido seja apreciado pela Turma Julgadora. Processe-se o feito, requisitando-se, com a máxima brevidade, as informações de praxe. Em seguida, à d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, depois, tornem os autos conclusos para análise do
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1989 no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. os artigos 25 e 35 da Lei nº 6.5l5/77. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se os autos. Sem custas por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita, que ora defiro. P.R.I. - ADV: ROVILSON ALVES DA SILVA (OAB 128455/SP) Processo 0001279-86.2
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 629 CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência da certidão negativa do oficial de justiça - ADV: JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGU
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1048 0001507-80.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000094/2013 - Exibição - Bancários - JAIRO EUGÊNIO JODAS X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 51/52 - C O N C L U S Ã O Nesta data, faço estes autos conclusos a Meritíssima Juíza de Direito da Egrégia Primeira Vara Cível da Comarca de M