3.425 resultados encontrados para m. f. c. v. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 662 podem ser provados por exame pericial, porque não seriam afirmações pessoais que iriam destruir ou confirmar informes técnico-periciais “; JTACSP 122/329: “ Comprovado o acidente pela prova documental e a sequela pela pericial, inadmissível a prova testemunhal para a prova de incapacidade, pois tal f
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1485 Processo 1012502-28.2017.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - W.S.C. - S.S.F. - Vistos. Fls. 881/1029 e 1106: Manifeste-se a Curadora Definitiva da interdita, em 15 (quinze) dias. Fls. 1030/1105: Sem prejuízo, nos termos requeridos pela ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 1109/1110), deverá a referida C
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 856 Manifeste-se a autora, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: DANIEL MOURAD MAJZOUB (OAB 209481/SP), CELIA REGINA ZAPPAROLLI RODRIGUES DE FREITAS (OAB 109709/SP) Processo 1005645-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - F.M. - Vistos. 1. Fls. 181/183: Anote-se. 2. Fls. 184/186: Ciência aos interess
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 4194 Representante do Ministério Público opinou pelo arbitramento dos alimentos no valor equivalente a 19,3% do salário mínimo (fls.102/103). É o relatório. DECIDO. Cuida-se de ação de alimentos embasada no dever de sustento decorrente do poder familiar, visto que o réu é genitor da autora (fl. 02). As necessidades da
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2644 E) Quando finais de semana prolongados coincidirem com as visitas, a retirada ou a devolução será antecipada ou postergada em 48 (quarenta e oito) ou 24 (vinte e quatro) horas, conforme o feriado recair na quinta, na sexta, na segunda ou na terça-feira; F) O menor passará seu aniversário com o pai, nos anos pares
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 84 da mora ou garantir a posse do bem. Não existe, outrossim, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois caso o juízo reconheça que parte da parcela é abusiva, o réu será condenado à sua restituição, sendo presumida a solvência do polo passivo. Indefiro, pois, a tutela provisória. Em a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 985 decisão de fls. 406. 3. Esclareça a inventariante se todos os itens de fls. 13/14 foram cumpridos. Int. - ADV: FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), EDSON JANCHIS GROSMAN (OAB 236023/SP), ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 295617/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES (OAB 90063/SP), PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 9
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 883 Precedentes do STF e deste Tribunal 3. A presunção legal de esforço comum na aquisição do patrimônio dos conviventes foi introduzida pela Lei 9.278/96, devendo os bens amealhados no período anterior à sua vigência, portanto, ser divididos proporcionalmente ao esforço comprovado, direito ou indireto, de cada conv
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4998 Fixação - A.C.S.S. - E.L.B.S. - Vistos. Fl. 115: intime-se a exequente, na pessoa de sua representante legal, pelo correio, para que promova o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 3100 REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP) Processo 1000585-62.2020.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.A.S. e outro - Vistos. Anotem-se os novos endereços do executado. Intime-se o executado para, em 03 dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, no valor de R$ 1.767,68, p