Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 4104 Comarca), ao argumento de que se trataria de cumprimento de sentença homologatória de divórcio. Ação autônoma. Entidade familiar já dissolvida e partilha de bens ultimada. Questão afeta ao Direito das Obrigações. Conflito procedente. Competência do juízo suscitado, da 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 948 de sua função jurídico-processual. Por esses fundamentos, rejeito os embargos declaratórios. São Paulo, 22 de novembro de 2019. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Wilson Freire de Carvalho (OAB: 104251/SP) - Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2111302-39.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1480 por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do § 8º do artigo 334 do referido Código. Int. - ADV: REGIANE NOVAES (OAB 136064/SP) Processo 1114386-56.2019.8.26.0100 - Separação de Corpos - Tutela de Urgência - M.P.F. - A.F. - Vistos. 1. Fls. 360/371: RECEBO PARCIALMENTE os EM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1205 MEDEIROS (OAB 295388/SP), JULIANA TAMI KIYAMA (OAB 287532/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ALINE SANTANA DOS SANTOS (OAB 351358/SP), MARCIA CRISTINA FUJITA RODRIGUES FERREIRA (OAB 244344/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), TELMA MORAIS FERREIRA MARQUES DE BRITO (OAB 179719/SP), CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 894 Processo 0035759-80.2004.8.26.0100 (000.04.035759-7) - Outros Feitos não Especificados - A.P.E.P.N. - G.M. - Manifestemse os interessados, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, considerando o resultado negativo da pesquisa Bacenjud (fls. 398/400). - ADV: ROMEU DI ANGELIS RODRIGUES (OAB 46437/SP), PATR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2704 (não foi apurada a receita total de cada mês, como da mesma forma não foi calculado o valor total das despesas de cada mês). Como se não bastasse, também foi omitido o cálculo de fechamento mensal das contas (saldo mensal positivo ou negativo resultante do confronto entre o total das receitas e o total das despesas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2829 para que ela seja indenizada pela mácula pública do seu nome, mácula essa determinada pelo réu que não determinou desde logo o cancelamento da inscrição. No que tange ao valor da indenização por danos morais, pondero que não há provas nos autos das efetivas restrições sofridas pela autora no mercado, nem mesm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 490 Julgamento: 03/06/2019; Data de Registro: 03/06/2019). A alegação de carência de ação por falta do contrato de serviços também não se sustenta. O exequente juntou na inicial documentos que comprovavam a efetiva prestação de serviços, notadamente histórico escolar com detalhamento das aulas, faltas e notas atrib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 976 Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 5042 tempestividade, dando-se oportunidade de manifestação ao exequente e, após, ao Ministério Público, se for o caso. Em seguida conclusos. Não apresentada impugnação, certifique-se e aguarde-se o cumprimento do mandado de penhora e avaliação. Int. ADV: ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB 411289/SP) Processo 1003680