485 resultados encontrados para m. g. com - data: 11/08/2025
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2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1944 No caso vertente é incontestável, pois o dano moral foi perpetrado pela reclamada em razão da execução do contrato de trabalho. O débito trabalhista deve ser atualizado pelo IPCA-E conforme redação do § 7º do artigo 879 da CLT, com redação da Medida Provisória n. 905, de 11/11/2019. c) Culpa 2.2.7.Responsabilidade pelo Imposto de No caso vertente trata-se
Chamo o feito à ordem. Considerando o disposto no art. 2º da Portaria MF nº 75, de 22/03/2012, determino o arquivamento do feito, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, parágrafo 2º da Lei nº 6.830/80, cabendo ao exequente requerer, fundamentadamente, o prosseguimento do feito.Int. 0023694-86.2002.403.6182 (2002.61.82.023694-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA(SP183392 GILBERTO DA SILVA COELHO E SP173205
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 U: QUE E CABO DA POLICIA MILITAR LOTADO NO SERVICO RESERVADO; QUE FEZ PARTE DA FORCA TAREFA COMPREENDIDAS ENTRE AS POLICIAS MILITA R E CIVIL, DESIGNADAS PARA A CIDADE DE QUIRINOPOLIS-GO NA INTENCA O DE COIBIR A CRIMINALIDADE; QUE NA DATA EM QUE TRATA A DENUNCIA QUANDO AVISTOU O ACUSADO ENTREGANDO UMA PORCAO DE ENTORPECENTE A MARCOS ARAUJO; QUE SE ENCONTRAVAM NA VIATURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 UAL DO ATO EM MIDIAS FISICAS POR ELAS FORNECIDAS. EM SEGUIDA, O A CUSADO FOI QUALIFICADO DO SEGUINTE MODO: JOBSON FURBINO TEIXEIRA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, VENDEDOR AUTONOMO, RG 4307761, DGPCGO, C PF 692.836.996-53, FILHO(A) DE JOSE CARVALHO TEIXEIRA E DE IARA F URBINO TEIXEIRA, NASCIDO(A) AOS 07/08/1970, NATURAL DE GUANHAES-M G, COM ENDERECO A RUA T-30, N. 1.050, APTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 REQUERENTE REQUERIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO : M G COM E REPRES DE CARNES E MIUDOS LT DARCI PEREIRA ADV REQTE : 204299 SP - GLAUCO FARINHOLE ZASANELLA DESPACHO : RETIFICAR O CADASTRO JUNTO AOS SETORES DE PROTOCOLO E DISTRIBUICA O PARA CONSTAR COMO FINALIDADE CITACAO, PENHORA E INTIMACAO E EMI TIR NOVA ETIQUETA PARA A CAPA DOS AUTOS. DEVOLVER A CARTA PRECATO RIA
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1015 NATAL ZARZANA, OAB/SP No. 51.903 / KLEBER BARBOSA CASTRO, OAB/SP No. 160.307. E.F. 11.223.752-6 - FESP X EXPRESSINHO SANTISTA LT - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406 / CARLA CRISTINA DA SILVEIRA, OAB/SP No. 134.299. E.F. 10.857.373-9 - FESP X F A COML LT - Adv(s): JOSE JUVENCIO SILVA, OAB/SP No. 37.39
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Francione Rodrigues da Silva-me, em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito executado através da Ação de Execução Fiscal acima referida, ajuizada pelo Município de Manaus, em virtude do não pagamento do Alvará, incidente sobre o imóvel de Matrícula nº 11134701, relativo ao exercício de 2005. Constante do Regis
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2334 365 Outro bem / Objeto: 03 rodas com pneus, aço 15, R$ 200,00 cada, quantidade 3, R$ 600,00; Outro bem / Objeto: 02 rodas com pneus, aro 14, R$ 200,00 cada, quantidade 2, R$ 400,00; Outro bem / Objeto: 02 rodas com pneus, aro 15, R$ 260,00 cada, quantidade 2, R$ 520,00; Outro bem / Objeto: 03 rodas com pneus, aro14, R$ 200,00 cada, quantidade 3
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 4576 requisitos da Lei nº 5.584/70, única hipótese em que se admite a condenação da reclamada em honorários, conforme entendimento Por conseguinte, determino que a correção das verbas consubstanciado na Súmula 219 do C.TST recentemente alterada. condenatórias seja feita pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial), calculado pelo IBGE. A correçã
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NHO, OAB/DF 19.172. AUSENTE A RE BULLMARK INVESTIMENTOS E CONSULT ORIA LTDA, BEM COMO SEU PROCURADOR. PRESENTE A TESTEMUNHA ALEXAND RE AUGUSTO BRAGA DAS DORES. INICIADOS OS TRABALHOS, A MM. JUIZA C IENTIFICOU AS PARTES E TESTEMUNHA(S) DE QUE A COLETA DA(S) PROVA( S) NESTE ATO SE DARA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, ADVERTINDO -LHES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO A