485 resultados encontrados para m. g. com - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AUTOS NR. : 8990 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JANIO MOURA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N. 200799-21.2016.809.0051 (201602007998) PROCESSO DE O RIGEM N. 391-82.2013.8.17.1510 (COMARCA DE TRINDADE-PE) REU: JANI O MOURA CRUZ VISTOS. TRATA-SE DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA DELEGACIA ESTADUAL DE CAPTURAS, COMUNICANDO A PRISAO DO REU JANIO MOU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 .2014.8.09.0000, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA CI VEL, JULGADO EM 18/11/2014, DJE 1678 DE 26/11/2014). GRIFO NOSSO APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT. P REVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. EXIGENCIA QUE NAO FERE O ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. PRECEDENT E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1 - O PREVIO
Edição nº 213/2009 2621091 3146891 3273391 2727590 A002727590 1501092 1730392 1038191 2681191 1390991 324491 2008391 13784774 921390 1048590 2502390 1056083 13873974 1775491 1588490 A003124590 3124589 74989 1323792 336292 1683290 527290 3046489 A000482090 482090 A001489691 1047491 1489691 926791 1511390 6337597 2965589 119492 1815990 550690 19990110111244 1179190 3742196 A000816193 816193 3428996 1823590 1856990 2330691 2746990 1644391 2364891 19980110502728 19980110638103 19980110771632 1998
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2561 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000329-06.2020.8.05.0212 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: A. M. G. Advogado: Jose Alexandre Barbosa Rodrigues (OAB:BA57576) Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Requerido: V. O. D.
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 Torno universal de precisão, marca Clever, modelo LS 1.860, capacidade 1.500mm X Diâmetro 1.200mm, nº de fabricação 647, peso 1.700kg. Valor do débito: R$ 43.615,72 em 09/2012. Valor de avaliação: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) LOTE 145 Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 0010994-63.2011.4.03
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 202 Vinculada do autor. Portanto, cabia a reclamada juntar o respectivo comprovante de PODER JUDICIÁRIO recolhimento, como foi deferidopela M.M juíza a multa de 40% do JUSTIÇA DO TRABALHO FGTS, devido a ausência de documentos que prove opagamento. 9 Em contrarrazões, aduz a 1ª reclamada: RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (...) o reclamante não comprovo
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 526 GLORIA MENEZES LOUZADA: "que trabalha para a empresa M. G. Com. de Brinquedos Ltda, desde 01/03/2016, na função de vendedora, com remuneração de R$ 910,00, conforme fls. 08 da CTPS ora exibida; que faz vendas de cosméticos; que comparece na empresa duas vezes na semana, mais precisamente nos dias de segunda e sexta, quando há MÉRITO reunião; que nunca encontrou co
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ARA CIVEL, JULGADO EM 13/11/2014, DJE 1675 DE 21/11/2014) NESTE S ENTIDO, ANALISANDO COM ACURACIA OS AUTOS, VISLUMBRO INEXISTIR COP IA DO REQUERIMENTO SUPRACITADO, RAZAO PELA QUAL, A VISTA DO POSIC IONAMENTO ADOTADO PELO STF E PELO SODALICIO ESTADUAL, FILIO-ME A NOVA ORIENTACAO, RAZAO PELA QUAL, ENTENDO SER INDISPENSAVEL A APR ESENTACAO DO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EM QUE HAJA INDEFERIMENTO EXPRESSO DO PEDIDO OU DEMORA INJUSTIFI CAVEL PARA SUA APRECIACAO. A PROPOSITO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRA VO DE INSTRUMENTO. ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. AUSENCIA DE FATO NOVO. REDISCUSSAO DA MATERIA. I - O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DO SEGURO DP VAT CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO INDISPENSAVEL P