700 resultados encontrados para m. h. de m.. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 231 - intime-se pessoalmente o devedor para pagamento, no tríduo legal, das parcelas vencidas e daquelas que se vencerem no curso da demanda, ou para, no mesmo prazo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Int. e Prov. - ADV: LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP), LÍGIA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1906 da região, concedo os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC. - ADV: CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/ SP) Processo 0025572-83.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. N. S. - M. N. da S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2702 SANTOS - Fls. 89: Vistos. As alegações contidas na resposta à acusação não têm o condão de levar à rejeição da denúncia. A peça inicial atende aos requisitos legais e veio instruída com prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, conforme se depreende do procedimento investigat�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 228 Ramiro Pimenta Neves - FLS. 56: Providencie-se a prioridade assegurada pelo artigo 1211-A, do Código Civil e pelo Estatuto do Idoso, bem como a aposição na capa dos autos da tarja correspondente. Dê-se vista dos autos à Fazenda do Estado para que se manifeste sobre o requerimento de expedição dos alvar�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1313 COELHO (OAB 117373/SP) Processo 002.09.201997-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. F. de O. - P. G. de O. - Fls. 34: concedo prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP) Processo 002.09.210783-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S. T. L. - O. F. L. - Certidão supra: diga a aliment
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1932 Processo 020.08.009170-9 - Alvará Judicial - Marilene de Albuquerque Lima - Manoel Carlos de Lima - Vistos. Defiro. Expeça-se novo alvará. Int. São Paulo, 23/12/09. - ADV: RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO (OAB 121978/SP) Processo 020.08.009412-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. F. de S. S. - D. da S. S. - Vistos.
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1310 e autoridades, bem como cópia autenticada e atualizada da Certidão de Casamento. Providencie-se, ainda, cópia da petição inicial. Adite-se a petição inicial para constar que se trata a presente ação de Modificação de Cláusula, bem como para constar o nome correto da autora M. L. de S., conforme documentos junta
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1570 os alimentos provisórios em 20% dos seus rendimentos líquidos, entendidos estes como o bruto por força de lei. A pensão alimentícia incidirá também sobre o salário família, bem como sobre todos e quaisquer rendimentos do alimentante, inclusive 13º salário, férias (menos o terço constitucional), horas extraord
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 858 - Sala 515 Nº 2112208-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: J. E. M. H. de M. - Agravada: V. M. R. H. de M. - Vistos. Cuida-se de agravo de inst
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 903 Nº 2129203-49.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: M. L. L. - Embargda: I. R. L. - Embargdo: L. R. L. - Embargdo: E. C. R. L. - Vistos. Trata-se de