700 resultados encontrados para m. h. de m.. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 739 documentos que a instruem que, também, sinalizam a falta de condições do genitor para cuidar da vida e educação do menor. Consta que o genitor, ora réu, é soropositivo e dependente químico, usuário de cocaína, crack e maconha, tendo, em razão da dependência, desenvolvido diversas patologias psíquicas ou transtor
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2305 2008/2009, CHASSI N. 9BFZK03A09BO49714”, até ulterior deliberação deste Juízo. Diligência do requerente na postagem. ( ) Autorizo o licenciamento do(s) veículo(s). ( X ) Não autorizo o licenciamento do(s) veículo(s). Fls.43. Anote-se o cartório. Fls.39. Desentranhem-se o mandado para integral cumprim
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1850 ANDRE ALVES TEIXEIRA (OAB 98539/SP) Processo 009.04.004459-7/00001 - Outros Incidentes não Especificados - Genny Ferreira Bermudez - José Bermudes Romero - Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 419. - FAZENDA DO ESTADO - ADV: PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA (OAB 98539/SP), ROSELY BERMUDES (OAB 86467/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1881 Processo 020.08.015497-2 - Execução de Alimentos - R. A. de S. - E. D. de S. - Vistos. Cite-se o executado, na forma do art. 733 do C.P.C., estando a inicial formalmente de acordo com a lei, não demandando emenda. Defiro a gratuidade de justiça. Int. - ADV: KARINA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 204811/SP) Processo 020.08.01568
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 648 de declarar nula a decisão de Remoção, e/ou no mérito seja determinando ao agravante sua continuidade como inventariante” (fl. 10). O recurso foi processado, sem atribuição de efeito suspensivo (fls. 24/25). Pela petição de fl. 27, o recorrente desistiu do presente agravo. É O RELATÓRIO. 2. O agravo não pode ser conhecid
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 584 PIZZUTO (Inventariante) - Agravante: Aldo Pizzuto - Agravado: O Juízo - Vistos. Agravo de instrumento interposto por Sílvia Pizzuto, em seu nome e pelo espólio dos bens deixados pelo falecimento de seu pai, tirado nos autos de ação de inventário litigioso, aberto pela agravante, para o qual foram indicados os herdeiros irm
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1102 de cada processo. 5. Conflito de competência conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal-DF.” (CC nº 119.318/DF, Segunda Seção, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 25.4.2012, DJe 2.5.2012). Forçoso é reconhecer, à luz da mais rec
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1612 Certidão supra: cobre-se a devolução da Carta Precatória devidamente cumprida ou informações sobre seu cumprimento. ADV: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 257815/SP) Processo 4002780-06.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. K. V. da S. - C. A. da S. - Vistos, etc. Defiro
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2129 decidiu: ‘A necessidade de alimentos presume-se em favor dos filhos menores, competindo ao obrigado a prestá-los provar que deles os mesmos não carecem.’ Esta obrigação não se altera diante da precariedade da condição econômica do genitor: ‘O pai, ainda que pobre, não se isenta, por esse motivo,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2099 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2013 Processo 0000010-10.1966.8.26.0625 (625.01.1966.000010) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Moreira - Celia Antonia Moreira Valvano - Vistos. Fls. 109: I.-Defiro os benefícios da gratuidade processual;anote-se. II.-Expeça-se o forma