24 resultados encontrados para m. j. p. interessado - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4291 82 manifesto constrangimento ilegal, descabe Habeas Corpus em substituição ou como sucedâneo a recurso previsto legalmente, sobretudo quando a alegação importa em revolvimento fático-probatório, inviável na via estreita do writ. Ordem não conhecida, de acordo com o parecer. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,
Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4465 Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravada: Doraci de Melo Tobias Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ciência
Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 27 Impetrante: Nelson Kurek Impetrante: Nelson Passos Alfonso Paciente: S. da S. P. Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2019. Habeas Corpus Criminal nº 1406955-91.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a):
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 31 Repre. Legal: Luiz Carlos de Souza Trevisan Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Advogado: Franco José Vieira (OAB: 4715/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 313 Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar C/mulher da Comarca de Campo Grande Assim, pelos argumentos acima expostos, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada. Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informaç
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 387 642.413.4/1 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): GABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ (MENOR REP)(E OUTRA)(AJ 16) - AGDO(S): AURELIANO DIAMANTINO MUNIZ E TERESINHA MARTINS DE OLIVEIRA MUNIZ - FLS 59/61: ... MUITO EMBORA NÃO TENHA HAVIDO PEDIDO EXPRESSO DE LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO, DIANTE DAS PECULIARIDADES DA QUESTAO POSTA NOS AUTOS, LIGADAS A QUESTOE
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 277 Interessado: L. B. F. de A. Interessado: M. N. M. N. J. Interessado: C. Y. M. B. Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar em favor de Michelle Gomes Alves do Nascimento a fim de substituir a prisão preventiva decretada nos autos n. 0009580-79.2017.8.12.0800 por prisão domiciliar, nos termos do artigo 318, inciso V, do Código de
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 304 RAZAO DA CONTROVERSIA SOBRE O PERCENTUAL FIXADO A TITULO DE ALIMENTOS, SE PROPORCIONALMENTE A CADA ALIMENTADA, OU SE INSTITUIDOS INTUITO FAMILIE (FLS. 41/42). 3. CUMPRA-SE O ART. 527, V, CPC. 4. A E. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 5. APÓS, CONLCUSOS. 6. INTIMEM-SE. FICA INTIMADO O AGRAVADO P/ RESPOSTA. ADV(S): MARIANA COSTA DE PAIVA (
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 424 646.760.4/3 - PIRACICABA - AGTE(S): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA (E OUTRA) E UIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERIÇOS MEDICOS - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - *** FLS. 354: FLS. 329/333 E 350/352 - ACOLHO A REPRESENTACAO. REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO AO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO COSTA, INTEGR
TJSP 15/06/2015 - Pág. 1683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1683 264 - 0006802-44.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Walter Barone - Apelante: P. de J. da V. I. e J. de I. - Apelado: C. M. dos S. (Menor) - Advogado: Toshiteru Abe (OAB: 181683/SP) (Defensor Dativo) 99 - 0006851-21.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Reexame Necessário - Adamantina - Relator Pinheiro