TJSP 14/09/2009 - Pág. 304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 554
304
RAZAO DA CONTROVERSIA SOBRE O PERCENTUAL FIXADO A TITULO DE ALIMENTOS, SE PROPORCIONALMENTE A
CADA ALIMENTADA, OU SE INSTITUIDOS INTUITO FAMILIE (FLS. 41/42). 3. CUMPRA-SE O ART. 527, V, CPC. 4. A E.
PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 5. APÓS, CONLCUSOS. 6. INTIMEM-SE. FICA INTIMADO O AGRAVADO P/ RESPOSTA. ADV(S): MARIANA COSTA DE PAIVA (233653) (DEFENSORIA PÚBLICA) E OSVALDINO DA SILVA CAMILO (119880-A)(FLS.39)
- SALA:116.
HABEAS CORPUS
645.437.4/2 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: GRAVA BRAZIL - IMPTE(S): M. A. C. E R. C. - IMPDO(S):
MM JUÍZA DE DIREITO DA 1A. VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES DA COMARCA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- INTERESSADO(S): A. X. S. - PACIENTE(S): L. C. B. - FLS. 171/172: (...) DIANTE DA EXTINCAO DO PROCESSO DE
EXECUÇÃO, RESTA PREJUDICADO O EXAME DESTE HABEAS CORPUS, POR PERDA DE OBJETO. III - PELO EXPOSTO,
JULGO PREJUDICADA A IMPETRACAO. IV - INT. V - OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. (REGISTRADO COM
02 FLS.) - ADV(S): MÁRCIO ANTÔNIO COSENZA (OAB 65190)(F.15) E RICARDO COSENZA (OAB 269024) - SALA:116.
SÃO CAETANO DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.573.4/1 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - AGTE(S): S. L. - AGDO(S): M. J. P. INTERESSADO(S): V. H. P. (MENOR) E I. G. P. (MENOR) E M. L. P. (MENOR) - FL. 77: EM FACE DE FLS. 75-76, JULGO
PREJUDICADO ESTE AGRAVO. A R. VARA DE ORIGEM. (REGISTRADO C/ 01 FL.). - ADV(S): PEDRO LUIZ LESSI RABELLO
(93423) (F.25) - SALA:116.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
645.438.4/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - AGTE(S): AMIL ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL LIMITADA - AGDO(S): ARIEL AMADOR FLORENTINO (MENOR REP) E IRENE CARREIRA
AMADOR FLORENTINO (MAE REP/S/F) - *** FLS. 131: A PROCURADORIA E, APÓS, CONCLUSOS. - ADV(S): PATRICIA DA
SILVA VARDASCA GOMES (OAB 158419)(F.09) E RODRIGO BONUTO FERNANDES (OAB 225863)(CONVENIO AJ F.36) SALA:116.
AÇÃO RESCIS SENTENÇA
551.304.4/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - AUTOR(ES): EDIVAL INOCENCIO DE
PAIVA (E OUTRA)(AJ) - REU(S): VLV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - *** FL. 592: AO EXMO. SR. PROCURADOR
DE JUSTIÇA. - ADV(S): APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (117949)(FLS. 579) E PERSIO MORENO VILLALVA
(184815) (PROC. FL. 270) - SALA:116.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
APELAÇÃO COM REVISÃO
639.937.4/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): DENIS CARVALHO
DE SALES (E OUTRA) (AJ-FLS 329) - APDO(S): MAURÍCIO FRANÇA FERRAZ DE CAMARGO (ESP P/ SEU INVENT) INTERESSADO(S): EDGAR JOSÉ LUIZ (E OUTRA) E MARIA DE LOURDES SOUZA LUIZ - *** FLS. 395: TENDO EM VISTA A
MANIFESTACAO RETRO, DEMONSTRADORA DE INTERESSE NO PROCEDIMENTO CONCILIATORIO, ENCAMINHE-SE O
PROCESSO AO SETOR DE CONCILIACAO DESTE TRIBUNAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. NÃO HAVENDO
INTERESSE DO OUTRO LITIGANTE, OU INFRUTIFERA A CONCILIACAO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. - ADV(S):
REINALDO SÉRGIO PEREIRA (159331) (PROC FLS 94) E GUILHERME LA GAMBA PAJOLI (149206) (FLS 77) E MARTA
PUGLIESI ROCHA DOS SANTOS (106505) (FLS 77) E JOSUE LOPES DE OLIVEIRA (108468) (SUBS FLS 181) - SALA:116.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
649.430.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: VIVIANI NICOLAU - AGTE(S): RENATA JUNQUEIRA (E OUTRO) - AGDO(S):
EMPREENDIMENTOS MASTER SA - FLS. 98: (...) 2) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 529 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERO PREJUDICADO O AGRAVO. (REGISTRADO COM 1 FL.) - ADV(S): ROBERTO BAPTISTA
DIAS DA SILVA (115738)9FLS 10/11) E DARLAN BARROSO (172336)(FLS 10/11) E PAULO KUROKI (44995)(FLS 16) E
ALEXANDRE NABUCODONOSOR P. OSHIRO CEREGATTI (147498)(FLS 16) - SALA:116.
650.400.4/6 - SÃO PAULO - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - AGTE(S): TRANSBRASIL S A LINHAS AEREAS AGDO(S): GENERAL ELECTRIC CAPITAL CORPORATION - INTERESSADO(S): TRANSBRASIL S A LINHAS AEREAS (MASSA
FALIDA) - R.DESPACHO EXARADO NA PET.PROT.N. 735212-6: JUNTE-SE APÓS A VINDA DOS AUTOS. DEPOIS, DE-SE A
VISTA REQUERIDA. - ADV(S): ROBERTO TEIXEIRA (22823)(FLS. 40) E CRISTIANO ZANIN MARTINS (172730) E JOAQUIM
MANHAES MOREIRA (52677)(FLS. 52) E MÁRCIA JOSÉ ANDRADE (43933) E ALFREDO LUIZ KUGELMAS (15335)(SINDICO)
(FL.738) E GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (102907)(SINDICO)(FLS.745) - SALA:116.
660.073.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: VIVIANI NICOLAU - AGTE(S): FRANCISCO MANOEL PEREIRA FRANÇA VALENTE
(E OUTROS) - AGDO(S): ROSA MARIA DA SILVA CORREA (E OUTROS) - INTERESSADO(S): FÁBIO VEIGA DE CASTRO
SPARAPANI - FL. 105: (...) 2. DEFIRO O PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITACAO DO FEITO, FORMULADO POR JOSÉ
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