Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4082 com 1/3 e gratificações natalina e aviso-prévio. indenização pordanoextrapatrimonial positivada no parágrafo Os reflexos em FGTS serão apurados oportunamente. primeiro do referido dispositivo legal, o que ora é reconhecido em DESCONTOS INDEVIDOS. controle difuso de constitucionalidade. A fixação de valores Postula o reclamante a devolução dos valores desco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 413 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/06/2018 Conflito de competência Total 6 6 0024521-82.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 387 artigo 1580 do Novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) e Emenda Constitucional nº 66/2010, publicada em 14/07/2010, que trouxe nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição Federal. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos P.R.I. . - ADV VAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 48 Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Desembargador Coordenador Diretoria Execuções Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Requerido: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; 0024773-85.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Nº origem: 9000420-79.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1292 do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. Juiz Auxiliar - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 Centimetragem justiça 1º Ofício de Família e Sucessões Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI 576.01.2008.008381-7/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1533 Advogado: Jose Geraldo de Pontes Fabri (OAB: 11453/SP) (Fls: 10) - Advogado: José Roberto Castanheira Camargo (OAB: 175642/SP) (Fls: 81) 68 - 0004825-77.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Revisor José Roberto Furquim Cabella - Apelante: A. A. B. (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1085 498 a contar do vencimento do prazo do edital, sob pena de revelia e confesso, bem como de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos vai o presente afixado no local público de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1600 crédito nos autos da falência de HENAVI FIAÇÃO S.A. alegando, em síntese, que é credor da falida, no valor de R$ 7.886,29, referente a crédito trabalhista. Requereu a habilitação do crédito e sua inclusão no quadro geral de credores. Juntaram documentos. O falido manifestou concordância com o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2041 394.01.2000.001633-0/000000-000 - nº ordem 193/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - INDIANA SEGUROS S A X ROBERTO MIGUEL PUGA JUNIOR - Fls. 108 - Vistos. Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE ABREU JR OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1557 X M. D. N. - Processo nº 3232/12 Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco (5) dias. Intime-se. S.J. Rio Preto, data supra. Juiz de Direito - ADV ARAMIS DE CAMPOS ABREU OAB/SP 60492 -