209 resultados encontrados para m. l. t. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1028 independentemente de intimação. - ADV: LILIAN VASCONCELOS BARRETO DE CARVALHO (OAB 234704/SP) Processo 100.09.316028-2 - Alimentos (Ordinário) - L. L. T. - J. M. L. T. - c- 682 - Concedo ao autor os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se na forma usual. Arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 25%
Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 (?binômio renda/despesas?). Em seguida, a agravante passou a discorrer acerca de fatos que configurariam a má-fé por parte do ora agravante, por ter apresentado provas falsas, e ter induzido a erro a magistrada de primeiro grau. Ao final, a agravante pugnou pela reforma da decisão de primeiro grau, a fim de que lhe seja concedida a gratuidade de justiça. Esta Relatoria, pela decisão (id 1014359),
TJSP 19/09/2019 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2021 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vinicius Calzado Barcelos (OAB: 217194/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cleyton Akinori Ito (OAB: 332847/SP) (Convênio A.J/OAB) - 6º andar sala 607 Nº 1008118-94.2018.8.26.0008/50000 - P
TJSP 25/11/2021 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1314 262700/SP) (Procurador); Apelado: Ildefonso Mendes Neto; Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ór
TJSP 25/06/2021 - Pág. 1987 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1987 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/ MG) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Helder
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 761 1008864-51.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008864-51.2017
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 761 1008864-51.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008864-51.2017
TJSP 19/12/2017 - Pág. 1444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1444 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. ALIMENTOS EM FAVOR DE TRÊS FILHOS, FIXADOS EM MEIO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA APENAS EM RELAÇÃO À DA SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO “TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM”.OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUE DEVE SER SUPORTADA POR AMBOS OS GENITORES. APL
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 2212 295534 - ADV VALTER ALVES DOS SANTOS OAB/SP 167260 609.01.2009.015333-9/000000-000 - nº ordem 3255/2009 - Execução de Alimentos - N. C. D. A. S. X U. D. S. - Fl. 137: juntada de ofício (Diga, no prazo legal, acerca de resposta recebida da DRF, a qual remeteu as declarações referentes aos anos de 2009 a
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 2251 S. M. X R. H. M. - Fls. 48 - Processo nº 1467/2008 - 1 Vistos. Esclareça, a exequente, como requerido pela cota Ministerial de fls. 44, observada, ainda, a comprovação de pagamentos relativos aos meses de março, abril e maio p.p. (fls. 46/47). Int. ADV ROMUALDO GALVAO DIAS OAB/SP 90576 - ADV ANTONIO ROBERTO