209 resultados encontrados para m. l. t. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3230 Defensoria Pública). Ficam as partes advertidas que, nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta a remuneração dos conciliadores, a remuneração do(a) conciliador(a) fica estabelecida em R$ 60,00, conforme tabela de remuneração, patamar básico I
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1309 242441/SP) Processo 005.10.005972-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. L. G. - P. R. G. e S. - (IR 17/05) - Ciência às partes. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANTONIO CLARO FONSECA (OAB 242539/SP) Processo 005.10.006149-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila de Oliveira Silv
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1674 manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. (Cota do promotor: Requeiro diga o autor em réplica, mormente ante o
TJSP 26/01/2016 - Pág. 2746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2746 PROVIMENTO à remessa oficial, apenas para fixar a necessidade, em providência meramente administrativa, de apresentação de relatório médico atualizado a cada 06 (seis) meses para a continuidade de fornecimento da dieta industrializada, conforme reconhecido na r. sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Marta Cristina dos S M
TJSP 21/08/2014 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1193 0020789-35.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator Borges Pereira - Impetrante: Adauto Jose de Oliveira - Paciente: Roberto Lopes da Silva - Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP) 0021370-52.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Borges Pereira - Apelante: Jackson Antonio Luiz do Nascimento
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 100 0026433-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 009104122.2008.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: M. R. de M.; Paciente: D. F. da S.; Advogada: Marcia Regina de Miranda (OAB: 90675/SP); 0026446-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Origem PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20130310309023 - BUSCA E APREENSAO (COISA) DESPACHO FLS. 263 "[...] Isto posto, com fulcro nos artigos 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseg
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2719 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:477.01.2012.016692 Nº ORDEM:01.01.2012/001736 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:DESPESAS CONDOMINIAIS REQUERENTE:CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA DE TRINDADE ADVOGADO:279547/SP - EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE Requerido:FERNANDO LUIZ DA SILVA VARA:1ª.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1187 89 ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL) - Processo 0707944-90.2014.8.02.0001 - Alimentos - Provisionais - Alimentos OFERTANTES: G. B. C. J.- OFERTADO: M. L. T. C. - M. G. T. C.- D E S P A C H O Diante da informação contida na certidão de p.17, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atuali
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1772 SP) (Defensor Dativo) - Marco Aurelio Batoni de Moraes (OAB: 324075/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0003496-03.2014.8.26.0372 - Processo Físico - Reexame Necessário - Monte Mor - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. L. T. C. T. (Menor) Recorrido: M. de M. M. - 3. Ante o exposto, nega-se seguimento ao recur