209 resultados encontrados para m. l. t. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 245 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 245 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 245 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
TJSP 09/05/2018 - Pág. 2441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2441 INFANTIL (ARTIGO 211, §2°, DA CF). OBRIGAÇÃO INDECLINÁVEL (SÚMULA Nº 63 DO TJSP). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA (SÚMULA Nº 65 DO TJSP). RECURSO OFICIAL DESPROVIDO. - Advs: Aline de Fátima Alves Ghiraldeli (OAB: 290996/SP) - Camila Fernandes Santos Te
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 13 (OAB: 248914/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2017 1061747-93.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Perda
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 2495 114.01.2005.039408-2/000000-000 - nº ordem 5055/2005 - Divórcio Consensual - R. D. P. E OUTROS - Processo desarquivado , e ciência de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV ZENAIDE BRUGNOLO OAB/SP 65671 114.01.1999.04002
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1802 348.01.2010.008979-3/000000-000 - nº ordem 1102/2010 - Regulamentação de Visitas - T. T. D. A. S. X E. F. G. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV LUCIANA CRISTINA BIAZON OAB/SP 263945 - ADV ROMULO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 264030 348.01.2004.009007-8/000000-0
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 1584 com as ressalvas dos arts. 11, § 2º e 12 da Lei 1.060/50. Transitada esta sentença em julgado, aguarde-se em cartório por trinta dias, que as partes extraiam as cópias que desejarem (ou administrativamente requeiram a expedição de certidões das quais necessitem). Arquivem-se os autos, em seguida. Publique-se, regist
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3109 apelação (diante do decidido a fls. 383), sob pena de inscrição da dívida.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE BALBINO ALVES DA SILVA (OAB 140728/SP), RENATO DE MATTOS LOURENÇO (OAB 195115/SP), JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO (OAB 36177/SP), SELMA MOREIRA SANTOS
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 1483 114.01.2006.033114-7/000000-000 - nº ordem 2017/2006 - Alimentos (Ordinário) - A. F. M. X B. M. - Processo n. 2017/06 Vistos... Realmente a autora, por sua representante, abandonou o processo, situação que, no caso de alimentos, enseja o arquivamento do feito. Considerando que o suplicado compareceu a du