Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 883 para o fim de: I) Validação do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental cursados por M. K. M. P., com a devida obtenção de aprovação, respectivamente, em 2011 e 2012. II) a inclusão da matrícula da criança M. K. M. P. , a partir de janeiro de 2014, desde logo, no 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, dando-lhe o mesmo tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 99 4ª Vara Cível 4º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Americana - Comarca de Americana JUIZ: ELOI ESTEVÂO TROLY 019.01.2010.016491-1/000000-000 - nº ordem 1506/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSEANE FERREIRA DE SOUZA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 88 - Vistos. 1) Em face da reclamação feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 973 cumprimento à determinação de fls. 14, nos termos do artigo 284, § único, indefiro a inicial e julgo extinto o feito, nos termos do artigo 267, I, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios do procurador do impetrante em 30% da tabela da PGE, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada em julgado, proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1846 EDUBERTO NOGUEIRA KAKIMOTO (OAB 67411/SP) Processo 011.08.108504-6 - Execução de Alimentos - L. C. da S. P. - J. do N. P. S. J. - Primeiramente, remetam-se os autos ao Distribuidor para vinculação do Juiz Titular ao presente feito. Desentranhe-se a adite-se o mandado para seu fiel cumprimento, constando do mesmo o endere

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 747 do CC), tudo a ser apurado em liquidação de sentença. DOS DANOS MORAIS Em relação aos danos morais, este é reconhecido pela Constituição Federal, assegurando a Carta o direito à indenização em caso de sua violação, conforme se infere do cristalino comando normativo consolidado no art. 5º, X, da Constituição Federal. O art. 186, caput, do Código Civil, a seu turno, replica aquela regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2399 causa, em atenção ao art. 20, § 3º, do CPC. Quanto a esta condenação, deverá ser observado o art. 12 da Lei 1.060/50, haja vista a concessão do benefício da justiça gratuita à autora. P.R.I. - ADV: EBER DE MEIRA FERREIRA (OAB 257868/SP), MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP) Processo 3003050-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2403 diligência realizada, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/ SP 69438 0000248-30.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000078/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1297 CONSENSUAL movida por J H P e J D M P, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Diante da inexistência de qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único do CPC), e determino que, recolhidas as custas e certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 830 Processo 3015300-60.2013.8.26.0562 - Auto de Prisão em Flagrante - Grave - J. O. dos S. - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada às fls. 28 dos autos, formulado por JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS. O Ministério Público, em seu parecer de fls. 45, opinou desfavoravelmente ao ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 178 OAB/SP 86998 - ADV ROSILEI DOS SANTOS OAB/SP 199691 019.01.2011.001368-0/000000-000 - nº ordem 168/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. E OUTROS X J. D. D. L. - Retirar mandado de averbação e certidão de honorarios. - ADV RENATO VENTURATTO OAB/SP 167575 019.01.2011.001727-0/000000-000 - nº