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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1435 Controle 196/2008 Proc.584.01.2008.001131-6/000000-000-Justiça Pública X Daniele Izildinha Aparecida de Oliveira, Rafael Barreto Pereira, Jonatas Willian B. Pereira, Marli das Dores Barreto Grippa. Fls.678: Recebo os recursos interpostos. Vista para razões. Concedo o prazo de cinco dias para cada defensor
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 826 274 EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO D. M. P. COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - JUSTIÇA GRATUITA. O DOUTOR MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE TUPI PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1365 - Impossibilidade de declinação da competência ao juízo da Execução Criminal para execução da pena Inteligência dos artigos 1º e 60 da Lei 9099/95 - (TJ-SP - CJ: 1764600900, Relator: Rodrigues da Silva - Data de Julgamento: 22/06/2009, Câmara Especial, Data de Publicação: 04/07/2009). Int. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1946 152.01.2009.013668-7/000000-000 - nº ordem 2472/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. M. D. S. X J. E. C. - Fls. 40 - Cite-se, por edital, com prazo de 30 dias. - ADV MARIA DALVA GONÇALVES CORDEIRO OAB/SP 239714 152.01.2009.013665-9/000000-000 - nº ordem 2474/2009 - Declara
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1376 ANTONIO VALERIO - Emende o autor a inicial apresentando novo cálculo do débito, uma vez que não houve qualquer fixação de honorários de 20%. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV MAURICIO DE AGUIAR OAB/SP 241861 568.01.2012.009723-2/000000-000 - nº ordem 1209/2012 - Monitória - Cartã
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 166 pagamento da pensão alimentícia. Saliente-se que o desemprego, por si só, não pode ser aceito para isentar o executado do pagamento da pensão alimentícia porque pode ser ocasional e/ou pode o devedor estar trabalhando informalmente, sem vínculo empregatício, como é o caso dos autos. Além do mais, a alega
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3138 Processo 1000395-19.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum - Alimentos - D.G.C.R.S.M.C.A.C. - D.C. - Comprovar o requerente a distribuição da carta precatória no prazo legal. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/ SP), ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 389755/SP) Processo 1001098-86.2014.8
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 2191 do pagamento dos valores das quotas de condomínio que pretende que lhe sejam devolvidos em dobro, observado que os documentos de pp. 26/32 não se prestam a isso, sob pena de indeferimento da petição inicial.Intime-se.Campinas, 02 de dezembro de 2016. - ADV: FLÁVIA CRISTINA MORANDI (OAB 292758/SP), LUCIANA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 528 Processo 3000938-91.2013.8.26.0420 - Procedimento Ordinário - Equivalência salarial - Municipio da Estancia Turistica de Paranapanema - Manifeste-se o autor em réplica, acerca da contestação apresentada pelo requerido, no prazo de 10 dias. ADV: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP), ADRIANUS PETRUS MARIA
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 450 Infância e Juventude TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum de Santa Bárbara D´Oeste - Comarca de Santa Bárbara D’Oeste JUIZ: ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI 533.01.2007.016356-9/000000-000 - nº ordem 113/2007 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - M.