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Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1128 Processo 050.07.051217 - 5 CONTROLE 549/2008 Partes: J. Pública x Réu: MICHELI SCOTTI ARAÚJO , despacho de fls. 93/94 “ Fica o defensor ciente e intimado, para comparecer em cartório, no prazo máximo de 10 dias, e manifestar-se sobre a cota do M. P. com relação à revogação da suspensão condicional do proc. na l
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 Requerido:ROGERIO MORALES BORGES VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.007528 Nº ORDEM:01.02.2009/001392 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:OMNI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:221678/SP - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO Requerido:CARLOS DE SOUZA PINDAMONHANGABA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : ELIAS PEREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXEQTE : 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 3622 2ª Vara Judicial da Comarca de Várzea Paulista Fórum de Várzea Paulista - Comarca de Várzea Paulista JUIZ: FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS 655.01.2009.009189-0/000000-000 - nº ordem 474/2009 - Mandado de Segurança - - J. J. D. S. M. X S. D. S. D. M. D. V. P. - Fls. 98/105 - Sentença nº 119/2010 regis
V. - Precedentes do STF. VI. - Agravo não provido.(AI-AgR539291/RS-RIO GRANDE DO SUL, AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO, Julgamento: 04/10/2005, DJ 11-11-2005, PP-00043 grifos nossos) E ainda: RTJ 94/462; RTJ 105/704 e RTJ 107/661; AGRAG 206.164; RREE 223.744-7; RREE 227.770-5; RREE 163.136; RREE 225.400; RREE 134.330; AGRAG 183.380; AGRAG 204.134; AGRAG 196.674; AGRAG 178.323. Ante o exposto, não admito o recurso. Dê-se ciência. São Paulo, 17 de maio de 2012.
V. - Precedentes do STF. VI. - Agravo não provido.(AI-AgR539291/RS-RIO GRANDE DO SUL, AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO, Julgamento: 04/10/2005, DJ 11-11-2005, PP-00043 grifos nossos) E ainda: RTJ 94/462; RTJ 105/704 e RTJ 107/661; AGRAG 206.164; RREE 223.744-7; RREE 227.770-5; RREE 163.136; RREE 225.400; RREE 134.330; AGRAG 183.380; AGRAG 204.134; AGRAG 196.674; AGRAG 178.323. Ante o exposto, não admito o recurso. Dê-se ciência. São Paulo, 17 de maio de 2012.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1658 Ademais, a revogaç¿o da pris¿o cautelar, em suas diversas modalidades, tem como pressuposto a VERIFICAÇ¿O DE FATO NOVO que altere a situaç¿o anterior e ensejadora do decreto preventivo. O que n¿o ocorre no caso. Neste sentido, a jurisprudência: ¿Habeas Corpus. Roubo. Pris¿o preventiva. Excesso de prazo para o início da instruç¿o processual. Justificado. Processo em tramitaç¿o aguardan
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 1653 Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Várzea Paulista - Comarca de Várzea Paulista JUIZ: FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS 655.01.2008.001755-4/000000-000 - nº ordem 142/2008 - Reparação de Danos (em geral) - CARLOS ROBERTO MUSSELLI X AUTO ESCOLA ALTERNATIVA E OUTROS - Vistos. Tendo em vi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1861 Número do processo: 0805065-22.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: M. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS OAB: 6971/PA Participação: REQUERENTE Nome: W. F. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS OAB: 6971/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. sentença... PELO EXPOSTO: a) HOMOLOGO a manifestação de vontad
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1390 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2009.009917 Nº ORDEM:01.02.2009/001459 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:RAFAEL MARQUES ADVOGADO:134065/SP - JAIR FRANCISCO DOS SANTOS Requerido:DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 143ª CIRETRAN DE MOGI GUAÇU VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2009.009913 Nº ORDEM:03